Bras�lia - O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu nesta quinta-feira, 4, manter a��o penal que apura a suposta "compra" de medidas provis�rias editadas pelo governo federal na 10ª Vara da Justi�a Federal, em Bras�lia. O magistrado, no entanto, decidiu enviar informa��es dos autos para an�lise do Supremo Tribunal Federal (STF).
No di�rio de um dos investigados na Opera��o Zelotes, Jo�o Batista Gruginski, a Pol�cia Federal encontrou registros sobre suposto pagamento de propinas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Juc� (PMDB-RR), fora o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).
Em depoimento, o investigado reafirmou que, numa reuni�o, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos r�us da Zelotes, disse que os tr�s haviam negociado pagamentos de R$ 45 milh�es, sendo R$ 15 milh�es para cada um, em troca de aprovar emendas de interesse de montadoras de ve�culos. Essas provas foram colhidas em inqu�rito da Pol�cia Federal que foi anexado � a��o penal em curso na 10ª Vara.
Os tr�s pol�ticos negam irregularidades. Atualmente preso, APS foi questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo durante uma audi�ncia na Justi�a e disse que n�o fez a afirma��o.
Por lei, congressistas s� podem ser alvos de inqu�ritos criminais perante o STF. Vallisney entendeu que o caso � de compet�ncia da primeira inst�ncia, na 10ª Vara, mas determinou a remessa do depoimento de Gruginski e de outros documentos sobre o epis�dio ao STF. Caber� � corte suprema analisar os pap�is e, eventualmente, decidir se cabe avocar o caso.
Em of�cio, o delegado Marlon Cajado, da Zelotes, argumentou que n�o h� elementos suficientes, por ora, para remeter o caso ao STF. "A nosso ver, se trata de �nica men��o de nome de parlamentares cuja corrup��o em princ�pio n�o encontra amparo em outros documentos juntados aos autos, o que denota a pr�tica de mais um crime de tr�fico de influ�ncia atribu�vel aos acusados", justificou.
Cajado n�o descartou, contudo, o envio da investiga��o � "inst�ncia adequada", caso seja necess�rio. As defesas tamb�m pediram o trancamento do inqu�rito que cita os parlamentares. O Minist�rio P�blico ainda vai se pronunciar a respeito para posterior decis�o do juiz.