Regulamenta��o de jogos de azar ter� de passar pelo plen�rio do Senado

O projeto que regulamenta jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, vai tramitar de forma mais lenta no Congresso Nacional. Ap�s ser aprovada em car�ter terminativo em comiss�o especial do Senado, a proposta, que deveria seguir diretamente para a C�mara dos Deputados, ter� de passar antes pelo plen�rio do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que � contr�rio ao projeto, conseguiu reunir nesta quinta-feira as assinaturas necess�rias para que a mat�ria passe pelo crivo do plen�rio. Dessa forma, a regulamenta��o dos jogos de azar ter� de ser aprovada pela maioria simples dos senadores antes de seguir para aprecia��o na C�mara.

O principal argumento favor�vel � proposta � a receita que a regulamenta��o dos jogos de azar pode trazer aos cofres p�blicos, estimada em R$ 15 bilh�es anuais. O projeto foi aprovado na comiss�o da Agenda Brasil. Capitaneada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comiss�o avalia uma colet�nea de propostas com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional.

Nem todos concordam com os benef�cios do projeto. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que � parte da comiss�o, demonstrou seu posicionamento contr�rio, mas foi voto vencido. Ele afirmou n�o ter certeza da garantia de taxa��o e do pagamento de impostos por parte das casas de jogos, al�m de defender que esse tipo de atividade concentra renda e incentiva outras pr�ticas il�citas, como com�rcio de drogas e prostitui��o.

Assim como Cristovam e Randolfe, outros senadores dentro do bloco de apoio ao governo tamb�m s�o contr�rios � proposta. Por essa raz�o, independentemente do recurso apresentado por Randolfe, j� havia um acordo informal para trazer a mat�ria para discuss�o em plen�rio. Para o relator da comiss�o, Blairo Maggi (PMDB-PR), o debate amplo, com a participa��o de toda a Casa, trar� mais credibilidade ao projeto.