Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulat�rio para a legaliza��o em espa�os f�sicos e online dos chamados jogos de azar no pa�s, que incluem bingos, ca�a-n�queis, o jogo do bicho e cassinos.
Como tramita em car�ter terminativo, caso seja aprovada pela comiss�o, a proposta segue direto para an�lise da C�mara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plen�rio do Senado.
Os principais argumentos para a libera��o � que o jogo j� existe no Brasil e que a arrecada��o que o Estado pode conseguir com impostos � significativa – pode chegar a R$ 15 bilh�es por ano.
“N�o podemos deixar de perceber que a atividade do jogo no Brasil tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. A ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso � sociedade, j� que os recursos obtidos com a explora��o do jogo revertem-se para a corrup��o de agentes p�blicos. Por outro lado, ao se regulamentar o tema, esperamos extirpar a corrup��o que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas p�blicas, aumentando a arrecada��o governamental”, destaca Maggi no relat�rio.
O senador Ciro Nogueira diz que o governo deixa de arrecadar R$ 15 bilh�es por ano em impostos pela falta de regulamenta��o dos jogos de azar. Segundo ele, a aprova��o do projeto contribuir� ainda para a gera��o de milhares de novos empregos e fortalecer� a pol�tica de desenvolvimento regional por meio do turismo.
Proposta
O texto traz a defini��o dos jogos que podem ser explorados, os crit�rios para autoriza��o e as regras para distribui��o de pr�mios e arrecada��o de tributos. H� ainda previs�o de credenciamento m�ximo de dez casas de bingo por munic�pio e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, constru�dos especificamente para esse fim, com hot�is e restaurantes.
No relat�rio de Blairo Maggi, n�o h� nenhum impedimento para que pol�ticos possam explorar casas de jogos. Uma das preocupa��es dos cr�ticos do texto � que, como a proposta prev� que caso sejam legalizadas, caber� aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar "autoriza��o outorgada" para a abertura e funcionamento desses estabelecimentos, pol�ticos possam usar influ�ncia para se beneficiar. No caso dos cassinos, as pessoas jur�dicas interessadas na explora��o seriam previamente credenciadas pelo governo federal.
O presidente da comiss�o, senador Otto Alencar (PSD-BA), no entanto, diz esse ponto ainda ser� discutido antes da vota��o da proposta e que ele pr�prio poder� apresentar uma emenda nesse sentido.
Na C�mara
A legaliza��o do jogos de azar tamb�m est� sendo debatida pela C�mara dos Deputados. A Comiss�o Especial do Marco Regulat�rio dos Jogos no Brasil vem fazendo audi�ncias p�blicas para chegar a um consenso em torno das dezenas de propostas que tramitam na casa sobre o tema.
O Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, proibiu os jogos por considerar, entre outros pontos, "que a tradi��o moral jur�dica e religiosa do povo brasileiro � contr�ria � pr�tica e � explora��o e jogos de azar". No caso dos bingos, a proibi��o veio em 2004. � �poca , o governo federal editou uma medida provis�ria com a proibi��o ap�s den�ncias de que ent�o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil , Waldomiro Diniz, teria recebido propina para financiar a campanha de Carlos Augusto Ramos – mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de envolvimento com o jogo do bicho.
Com Ag�ncia Brasil