Senadores devem discutir em plen�rio projeto que legaliza jogos de azar

Senadores devem discutir em plen�rio o projeto do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que legaliza a explora��o de jogos de azar no Pa�s. A Mesa Diretora da Casa informou que j� foram apresentados quatro recursos para que a proposta, que passou sem alarde em dezembro pela Comiss�o Especial de Desenvolvimento Nacional, n�o siga diretamente para a C�mara e ainda seja discutida pelo Senado.

A proposta foi duramente criticada pelo Minist�rio P�blico Federal, que, em nota t�cnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprova��o do recurso ao plen�rio do Senado.

Para a institui��o, o texto que passou pela comiss�o, em vez de garantir um aumento da arrecada��o do governo, poderia incentivar a lavagem de dinheiro e a sonega��o fiscal no Pa�s. H� cr�ticas tamb�m sobre as penas brandas previstas no projeto para quem, por exemplo, explorar ilegalmente a atividade.

�s v�speras do recesso parlamentar, o texto passou pela comiss�o especial com o apoio de senadores da base, como o PT e o PMDB, e da oposi��o, como o PSDB. Conta ainda com o aval do titular do Turismo, o ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e at� mesmo de ministros com assento no Pal�cio do Planalto.

At� agora, a presidente Dilma Rousseff n�o se posicionou publicamente sobre a iniciativa, que poder� refor�ar em pelo menos R$ 15 bilh�es os cofres do governo em impostos.

O projeto de Ciro Nogueira de 2014 tramita no Senado em car�ter terminativo, o que, pelas regras regimentais, permitiria a ele ser remetido da comiss�o especial para a C�mara exceto se houver recurso para lev�-lo ao plen�rio.

Sem poder detalhar quem apoiou o recurso, a Mesa Diretora informou que j� foram apresentados quatro recursos - hoje � o �ltimo dia de prazo regimental para a interposi��o deles.

Cada um dos recursos precisa ter o apoio de, pelo menos, nove dos 81 senadores. Se n�o houver a retirada do apoio m�nimo at� a meia noite desta quinta-feira (11), o que � a tend�ncia diante de um Senado esvaziado ap�s o carnaval, o recurso � considerado v�lido e seguir� para o plen�rio da Casa.

A Mesa Diretora informou que, se isso ocorrer, abre-se prazo de cinco dias �teis a partir da segunda-feira (15) para a apresenta��o de emendas ao parecer aprovado pela comiss�o, de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT). O projeto poder� voltar para a comiss�o especial ou at� mesmo tramitar pelas comiss�es permanentes da Casa.