Poss�vel volta dos jogos de azar anima prefeitos e empres�rios de cidades tur�sticas

Enquanto o governo federal cata por todos os lados as oportunidades para aumentar a arrecada��o combalida pela retra��o da economia, salta do velho ba� uma proposta que entusiasma prefeitos e empres�rios do turismo: quase 70 anos depois de banido do pa�s, o Congresso Nacional volta a se debru�ar sobre a legaliza��o dos jogos de azar. A estimativa � de que a proposta, aprovada semana passada pela Comiss�o Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado – Projeto de Lei (PLS) 186/2014 – venha representar arrecada��o suplementar ao pa�s estimada entre R$ 15 bilh�es e R$ 20 bilh�es. Na C�mara dos Deputados, outra comiss�o especial analisa o PL 442/91 e outras oito proposi��es, na tentativa de estabelecer o marco regulat�rio dos jogos no Brasil, que, desde sua proibi��o, corre em c�rculos nas duas casas legislativas.

� espera dos deputados e senadores, em Minas, prefeitos e empres�rios das cidades de Arax�, Po�os de Caldas, S�o Louren�o e Caxambu, que viveram o auge dos cassinos, apostam na volta dos jogos, interditados nos anos 40 principalmente por interfer�ncia das igrejas, mas, atualmente, combatidos pela oposi��o surda do segmento que explora ilegalmente a atividade. Eles garantem: a rede hoteleira j� est� preparada para a volta dos jogos e, com eles, um pacote de oportunidades para promover as cidades e atrair o veraneio, como shows, gastronomia, espet�culos, spa e ecoturismo.

“Ser� uma inje��o na economia. Com os jogos iremos atrair turistas com potencial de gasto maior”, afirma o prefeito de Po�os de Caldas, Elo�sio do Carmo Louren�o (PT). Nessa “Monte Carlo” brasileira, a hist�ria dos cassinos � contada a partir do s�culo 19, quando turistas em busca de tratamentos terap�uticos proporcionados pelos banhos de �gua sulfurosa aproveitavam as longas esta��es de cura para se divertir nas roletas. Voos regulares e diretos das maiores capitais brasileiras serviam a cidade, ap�s a inaugura��o do aeroporto, em 1938. “Os empres�rios est�o se preparando e h� espa�os j� restaurados, como o Palace Cassino Hotel, que tem tradicional e emblem�tico sal�o de jogos”, diz Louren�o. E a C�mara Municipal de Po�os de Caldas j� discute o tema em audi�ncia p�blica.

Para Caxambu, a legaliza��o dos jogos representa a reden��o da economia local. Quase 60% das receitas do munic�pio para cobrir o or�amento de 2016, estimado em R$ 86 milh�es, adv�m das transfer�ncias constitucionais do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “O turismo est� fraco. A nossa �nica op��o � o Parque das �guas, com as suas 12 fontes de �guas medicinais. E embora seja o maior potencial de �gua mineral do planeta, n�s n�o recebemos royalties. O retorno dos cassinos abriria o leque de atra��es”, considera o prefeito Ojandir Ubirajara (PP). Assim como em Po�os de Caldas, o Hotel Gl�ria de Caxambu e o Palace Hotel j� est�o preparados para a legaliza��o do jogo. “Houve grande investimento para adequar as suas estruturas. H� amplos sal�es, restaurantes, cinemas. Agora, falta o Congresso”, diz Ubirajara. S�o Louren�o, que chegou a ter oito cassinos, est� na corrida pela explora��o dos cassinos. “Nossa rede hoteleira est� pronta. Ser� um atrativo a mais ao nosso turismo, que j� � muito concorrido”, afirma o prefeito Jos� Neto (PSDB).

Perda de receita

A legaliza��o do jogo � tema minuciosamente acompanhado por Marco Aur�lio Lage, presidente do Sindicato de Hot�is de S�o Louren�o e Regi�o e propriet�rio do Hotel Brasil, onde o ex-presidente Get�lio Vargas costumava se hospedar na cidade. Marco Aur�lio acompanha a explora��o em todo o mundo h� mais de tr�s d�cadas. “Setenta por cento dos frequentadores do Conrad Punta del Este Casino Resort s�o brasileiros. Perdemos receita para o mundo inteiro, principalmente Las Vegas”, diz, sustentando ser a frequ�ncia de turistas naquela cidade americana de 41,1 milh�es ao ano, quase sete vezes mais do que recebe o Brasil. S� no ano passado, os cassinos do Uruguai movimentaram US$ 235 milh�es, empregando 1.200 pessoas, segundo dados do Casinos del Estado Uruguay, �rg�o ligado ao Minist�rio da Economia e Finan�as do Uruguai.

Segundo estudo da Federa��o Brasileira de Hospedagem e Alimenta��o, entre todos os pa�ses da Am�rica do Sul os jogos n�o est�o legalizados apenas no Brasil, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Bol�via. E, considerando os 193 pa�ses-membros da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), em 75% deles h� marco regulat�rio da atividade. Esse � um debate velho conhecido do ex-deputado federal e hoje prefeito de Arax� Aracely de Paula (PR), que, na d�cada de 90, relatou o �nico projeto aprovado pela C�mara nos �ltimos 69 anos. Mas a mat�ria parou no Senado. “As pessoas saem para jogar no exterior, quando n�o o fazem em casas clandestinas aqui”, afirma Aracely de Paula. “� �poca, a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil teve uma posi��o muito branda, entendendo o cunho social e moralizador da mat�ria. As maiores resist�ncias vieram da Caixa, que monopoliza as loterias no pa�s, e de segmentos que trabalham na sombra dessa atividade ilegal. � preciso regulamentar. E que seja logo, pois a clandestinidade leva � corrup��o”, diz Aracely.