De acordo com o presidente do Conselho da Associa��o dos Bingos Cassinos e Similares (Abrabincs), Olavo Sales da Silveira, o Brasil � “uma exce��o” ao proibir a explora��o de jogos de azar. “O Brasil tem uma posi��o que � uma exce��o absoluta. Exclu�do o mundo isl�mico, 90% dos pa�ses do mundo preferem a legaliza��o da atividade de jogos em vez de toler�-lo de maneira informal”, disse.
Segundo ele, a “ind�stria dos jogos” pode arrecadar cerca de R$ 20 bilh�es por ano. “As estimativas s�o estabelecidas de maneira precisa em fun��o da ind�stria do jogo ter uma participa��o no PIB muito parecida em quase todos os locais do mundo e as tributa��es tamb�m s�o muito parecidas. Isso nos permite projetar entre R$ 16 bilh�es e R$ 20 bilh�es, por ano, de tributos para o Estado.”
J� o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, Jos� Robalinho Cavalcanti, a legaliza��o do jogos representa um risco. “Liberar os jogos de azar sem qualquer preparo institucional de fiscaliza��o � abrir as portas para o crime organizado. Historicamente, 15 anos atr�s, quando os jogos eram legalizados, ficou demonstrado, claramente, o alto n�vel de envolvimento com lavagem de dinheiro, tr�fico de drogas e corrup��o”, argumentou Cavalcanti.
Silveira, contudo, contesta a libera��o dos jogos de azar com atividades criminosas. “Esse discurso � absolutamente fora de sintonia para esse processo. A tributa��o m�dia do jogo � de 30%. Ningu�m que tenha um capital vai escolher um local para branquear o dinheiro a esse custo. Pode-se faz�-lo por muito menos”, disse.
O presidente Abrabincs lembrou que a tributa��o do setor de jogos ap�s a eventual regulamenta��o deve ser em torno de 30%, enquanto a proposta de repatria��o de recursos n�o declarados no exterior � de 20%. “A proposta do governo para quem tem dinheiro l� fora � de uma taxa de 20% para traz�-lo de volta ao pa�s. Se o custo m�dio de aposta taxa o operador em 30%, acho que n�o fica dif�cil de escolher onde se vai lavar o dinheiro de forma mais barata. Efetivamente cassinos n�o s�o locais adequados para lavagem de dinheiro se ele for corretamente tributado”, acrescentou Silveira.
Mas Cavalcanti ressalta que o poss�vel aumento de receitas n�o justifica a libera��o dos jogos de azar no pa�s. “A despeito da crise econ�mica que o Brasil enfrenta hoje, o argumento de que a libera��o dos jogos de azar alavancaria a arrecada��o tribut�ria n�o se justifica, tendo em vista o est�mulo a pr�ticas delituosas que o Estado brasileiro est� trabalhando t�o fortemente para combater”.
Para ele, a medida seria um “retrocesso”. “No momento em que a popula��o brasileira exige das institui��es p�blicas um combate firme � corrup��o, � um retrocesso absoluto aprovar um projeto de lei para legalizar os jogos de azar.”
A veda��o absoluta da explora��o dos bingos ocorreu em 2004, ap�s a edi��o da Medida Provis�ria 168, que proibiu a explora��o de todas as modalidades de jogos de bingo e os jogos em m�quinas eletr�nicas ca�a-n�queis. A partir da MP, o jogo de bingo deixou de ser considerado servi�o p�blico.
Os jogos de azar passaram a ser proibidos no pa�s em 1946, ap�s a edi��o do decreto presidencial 9.215. O decreto anulou todas as licen�as, concess�es ou autoriza��es de estabelecimentos que exploravam jogos de azar at� ent�o.
No Senado, o plen�rio pode votar esta semana o Projeto de Lei 186, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que traz a defini��o dos jogos que podem ser explorados, os crit�rios para autoriza��o e as regras para distribui��o de pr�mios e arrecada��o de tributos. A mat�ria estava na pauta de vota��es da �ltima quarta-feira (6), mas n�o chegou a ser apreciado por falta de acordo.
J� na C�mara, as propostas que tratam do tema ainda est�o em debate em uma comiss�o especial.