Dados publicados no fim de janeiro pelos governos estaduais mostram que a queda de receita registrada em 2015, em termos reais, foi a maior dos 10 anos anteriores - superior at� � ocorrida em 2009, quando o Pa�s sofreu os efeitos da crise internacional provocada pelo estouro da bolha imobili�ria nos Estados Unidos.
A queda no ano passado interrompeu um ciclo de bonan�a para os governadores: entre 2009 e 2014, a receita m�dia dos 25 governos cresceu 23% acima da infla��o. Isso propiciou uma expans�o de investimentos e gastos - alguns dos quais se tornaram permanentes, como a contrata��o de novos servidores est�veis.
Com a retra��o da economia, e a consequente queda nas receitas de impostos e repasses federais, os governadores passaram a segurar gastos e buscar fontes alternativas de recursos para fechar as contas.
Em 2015, por exemplo, as despesas com pessoal do conjunto dos Estados - exclu�dos Para�ba e Rio Grande do Norte - cresceram um pouco abaixo do ritmo da infla��o, o que resultou numa queda real de 0,5%. Nos anos anteriores, os gastos com servidores vinham crescendo em termos reais.
O freio nas despesas com a folha de pagamento foi verificado em 16 dos 25 Estados analisados pelo
. Em v�rios casos, esse ajuste foi adotado para evitar a ultrapassagem de limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Limites
No fim do ano passado, 19 dos 25 governos estaduais com dados publicados gastavam com pessoal mais de 44,1% de sua receita corrente l�quida, ou seja, estavam enquadrados em pelo menos um dos limites estabelecidos pela LRF - de alerta, prudencial e m�ximo.
Tr�s governos - do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Tocantins - superaram o teto legal de gastos do Executivo, de 49% da receita corrente l�quida, e Minas Gerais s� n�o ultrapassou o limite gra�as a uma manobra fiscal (mais informa��es no texto abaixo). Outros 11 chegaram ao limite prudencial, o que indica que est�o muito pr�ximos do teto. No fim de 2014, havia tr�s Estados acima do teto (Tocantins, Alagoas e Para�ba) e apenas cinco no limite prudencial.
A receita corrente l�quida � tudo o que os Estados arrecadam ou recebem em repasses federais, menos receitas at�picas, gastos com fundos de previd�ncia e os recursos que repassam para os munic�pios.
Acre, Amap� e Amazonas, todos da Regi�o Norte, foram os Estados que mais perderam receita no ano passado - respectivamente, 16,4%, 12,9% e 10%.
S�o Paulo, o maior Estado do Pa�s em termos econ�micos e populacionais, enfrentou uma queda real de receita de 6,5%, a s�tima mais significativa no ranking das perdas.
No outro extremo, o Paran� conseguiu ampliar seu bolo de recursos em 2,5% em termos reais, ou seja, acima da varia��o da infla��o.
Fontes
Na busca por novas receitas, a alternativa preferida dos governadores foi a apropria��o de parte dos dep�sitos judiciais, administrados pelos Tribunais de Justi�a dos Estados. Esse bolo de recursos � formados por dep�sitos em ju�zo de governos, empresas ou pessoas f�sicas envolvidos em lit�gios que incluem pagamentos, multas ou indeniza��es.
O dinheiro fica sob administra��o da Justi�a at� que haja uma senten�a definitiva, o que pode demorar at� d�cadas.
Em 2015, pelo menos R$ 17 bilh�es foram sacados dos dep�sitos judiciais por 11 governadores, segundo levantamento feito pela reportagem e publicado em janeiro. Esses recursos, por�m, representam uma solu��o tempor�ria e emergencial, j� que precisar�o ser devolvidos no futuro, com a devida corre��o e, em muitos casos, pagamento de juros.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.