Governo do Rio de Janeiro corta R$ 18 bilh�es do or�amento para 2016

O governo do Rio publicou na semana passada, no Di�rio Oficial, um corte de R$ 18,4 bilh�es do or�amento estadual deste ano. A medida foi tomada por causa da queda da estimativa de receita. O governo esperava gastar R$ 79,9 bilh�es, mas diminuiu a previs�o para R$ 61,5 bilh�es, um ajuste de 23%.

O corte vai afetar pastas essenciais para a popula��o, como Sa�de, que perdeu 7,6% de seu caixa e atualmente passa por crise financeira, com hospitais sem verbas para insumos. A Educa��o ficou com menos 9,3%, Assist�ncia Social, 30,91%, Seguran�a, 32,1%, e Administra��o Penitenci�ria, 22%.

Segundo a secret�ria estadual de Planejamento e Gest�o, Cl�udia Uch�a, o or�amento ser� aberto com o ajuste estabelecido e, como ocorreu em 2015, as libera��es de recursos v�o acontecer ao longo do ano na medida em que houver aumento na arrecada��o do Estado.

De acordo com Cl�udia, o c�lculo do ajuste foi baseado na reestimativa da receita para este ano, feita pela Secretaria de Fazenda. "No caso dos recursos do Tesouro, a arrecada��o prevista caiu 22,59%, passando de R$ 73,8 bilh�es para R$ 57,1 bilh�es. Nas outras fontes, a queda � de 13,99%, de R$ 25,9 bilh�es para R$ 22,3 bilh�es."

Empr�stimo

Semana passada, o governo conseguiu pagar sal�rios de 8.315 funcion�rios de 13 empresas p�blicas - um total de R$ 26,8 milh�es. Na quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) obteve empr�stimo de at� R$ 1 bilh�o para compensar perdas de arrecada��o dos royalties de petr�leo e garantir o pagamento de aposentados e pensionistas do Rioprevid�ncia. A transa��o foi autorizada pela Assembleia Legislativa.

A medida permitiu ao governo contratar o empr�stimo no Banco do Brasil, com juros de 19,45% ao ano, com prazo de 15 anos para o pagamento.