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Estado de Minas

Supremo mant�m Andr� Vargas na pris�o

No decreto prisional, Moro defende que, embora tenha tido o mandato cassado, � "ingenuidade acreditar que n�o disp�e de qualquer poder pol�tico"


postado em 11/02/2016 17:01 / atualizado em 11/02/2016 17:37

(foto: IVONALDO ALEXANDRE/Gazeta )
(foto: IVONALDO ALEXANDRE/Gazeta )

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na pris�o o ex-deputado paranaense Andr� Vargas (ex-PT, atualmente sem partido), preso desde abril de 2015 por envolvimento no esquema de pagamento de propinas que desviava recursos da Petrobras.


O pedido de liminar (com efeito provis�rio) foi feito pela defesa do ex-parlamentar ao Supremo como uma tentativa de derrubar as decis�es das inst�ncias inferiores pela aplica��o da pris�o preventiva. Na decis�o, Zavascki cita os argumentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e pelo juiz S�rgio Moro, que decretou a pris�o, para justificar a manuten��o da medida.

No decreto prisional, Moro defende que, embora tenha tido o mandato cassado, � "ingenuidade acreditar que n�o disp�e de qualquer poder pol�tico". A defesa de Vargas, no entanto, afirma que o suposto risco de o deputado voltar a cometer crimes foi justificado com base em "meras abstra��es", e questiona a compet�ncia de Moro sobre o caso uma vez que os crimes cometidos por Vargas n�o teriam rela��o com a Lava Jato.

Zavascki considerou que, embora sejam importantes, as quest�es apresentadas pela defesa n�o justificam a revoga��o da pris�o. O ministro tamb�m afirmou que o Supremo analisar� a mat�ria em car�ter definitivo ap�s a manifesta��o do caso pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

Em setembro passado, o ex-deputado foi o primeiro pol�tico condenado na Opera��o Lava Jato e dever� cumprir 14 anos e 4 meses de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro desviado de contratos de publicidade da Caixa Econ�mica Federal. Ele foi preso na 11ª fase da opera��o, denominada A Origem.


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