Munic�pios mineradores v�o receber refor�o no caixa de R$ 320 milh�es

Um acordo celebrado entre a Vale e os munic�pios mineradores vai garantir cerca de R$ 320 milh�es para os cofres de 13 cidades (12 em Minas e uma em Goi�s) e tamb�m para os governos de Minas Gerais, Par� e Mato Grosso. Os valores s�o referentes a uma d�vida da sider�rgica cobrada pela Associa��o dos Munic�pios Mineradores (Amig) na Justi�a, em uma pend�ncia judicial que j� dura mais de duas d�cadas. As cidades contestam a dedu��o pela empresa dos gastos com transporte dos valores devidos da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) e cobram uma d�vida de cerca de R$ 1 bilh�o.

A Vale aceitou pagar apenas esse valor que corresponde aos valores deduzidos nos �ltimos cinco anos, sob alega��o de que uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a e um parecer da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) estipulou em cinco anos o prazo para a prescri��o dessa d�vida. A a��o, cobrando valores remanescentes, continua em tramita��o. A d�vida foi dividida em quatro parcelas e a primeira j� foi paga pela empresa, mas os recursos ainda n�o foram repassados aos munic�pios, pois o c�lculo e a distribui��o � feita pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Pela divis�o, 65% v�o para os munic�pios onde o min�rio � extra�do, 23% para o estado produtor e 12% para a Uni�o.

O prefeito de Congonhas e presidente da Amig, Jos� de Freitas Cordeiro (PSDB), conhecido como Zelinho, disse que a a��o continua e que se no futuro for decidido que o montante da d�vida � superior, o d�bito dever� ser quitado. “Se perdemos, a fatura j� foi paga”, frisou o prefeito. Segundo ele, Congonhas deve receber cerca de R$ 2,5 milh�es, que ser�o usados na reforma do hospital municipal. O governo do estado, segundo ele, deve ficar com cerca de R$ 56 mih�es. Al�m de Congonhas, os recursos ser�o repassados para as cidades de Bar�o de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Nova Lima, Catas Altas, Congonhas, Itabirito, Itabira, Mariana, Ouro Preto, Rio Piracicaba e Santa B�rbara. Zelinho n�o soube informar quanto cada uma dessas cidades vai receber. “O DNPM est� finalizando os c�lculos que levam em conta o que cada cidade produziu de min�rio”. Segundo ele, os recursos v�m em “boa hora”, j� que a maioria das cidades mineradoras passa por dificuldade financeira em fun��o da queda do pre�o do min�rio no mercado mundial.

O prefeito lembrou que uma outra disputa entre as prefeituras e as mineradoras deve ser travada este ano, com a aprova��o do novo marco regulat�rio da minera��o. Os munic�pios mineradores querem que a cobran�a da Cfem passe a ser sobre a venda do pre�o bruto do min�rio e n�o sobre o l�quido, como acontece atualmente, e que a al�quota passe de 1,5% para 2%. “Ainda sim vamos continuar cobrando os mais baixos royalties de min�rio do mundo inteiro”. Destaca. Procurado pela reportagem, o DNPM n�o retornou o pedido de informa��o.