O governo de Minas lan�ou na manh� desta ter�a-feira programa de apoio aos munic�pios mineradores do estado. Ser�o disponibilizados R$ 120 milh�es em cr�ditos para 177 cidades por meio de financiamento do BDMG.
A queda na arrecada��o dos royalties tem afetado as cidades mineiras desde 2014. Com a desacelera��o econ�mica, muitas empresas adiaram projetos de explora��o mineral ou cancelaram investimentos.
Neste programa o governo estadual e o BDMG criam condi��es especiais para o financiamento. Eles ter�o prazo de at� 72 meses e taxas de juros de 6% ao ano, bem inferiores do que as praticadas no mercado.
O governador Fernando Pimentel (PT) afirmou que o compromisso do governo estadual continua sendo de apoiar os munic�pios, mesmo em momento de crise. Ele ressaltou o papel da minera��o na gera��o de emprego e renda em Minas Gerais. "Temos o compromisso com a atividade que d� nome ao nosso estado. A minera��o � fundamental para nossas cidades", disse o governador. Ele afirmou que "� preciso enfrentar o tsunami de cr�ticas que se abateram sobre a atividade depois da trag�dia em Mariana".
"Sei da ang�stia dos munic�pios mineradores com a avalanche de cr�ticas que a atividade recebeu. Mas n�o podemos nos tornar inimigos da minera��o", afirmou Pimentel. Ele destacou que tanto o governo de Minas quanto as prefeituras devem manter o rigor nos licenciamentos ambientais e "atuar de forma respons�vel para que a atividade seja sustent�vel".
Cr�dito n�o resolve
Os prefeitos consideram o programa do governo de Minas um passo positivo para "oxigenar a administra��o e garantir alguma verba para obras de infraestruturas".
De acordo com o edital do programa, o limite de contrata��o dos recursos pelas prefeituras atender� � capacidade de endividamento de cada munic�pio, estabelecida em legisla��o federal. Os limites de financiamento obedecem a Resolu��o 4.466 do Banco Central, de 25 de fevereiro de 2016, – autorizando a concess�o de financiamento a entes federativos – e �s informa��es publicadas regularmente pelo Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM), que acompanha a arrecada��o dos royalties da minera��o e, portanto, mostra as perdas das cidades mineradoras.
Pelo edital, os grandes munic�pios mineradores do estado, Brumadinho, Itabira, Itabirito, S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Mariana e Nova Lima, poder�o pleitear empr�stimo de at� R$ 15 milh�es cada um, maior teto definido para a nova linha do BDMG.
"O cr�dito n�o resolve o problema, mas ajuda", afirma o prefeito de Itabira, Ronaldo Magalh�es (PTB). Segundo ele, 72% da arrecada��o do munic�pio � por meio da explora��o do min�rio de ferro.
Prefeito de Fortaleza de Minas, pequeno munic�pio de 4,5 mil habitantes do Sudoeste do estado, Adenilson Queiroz (PSB), conta que nos �ltimos anos os empregos no setor de minera��o praticamente desapareceram da cidade. "T�nhamos um grande projeto do grupo Votorantim que praticamente fechou. A produ��o de n�quel ficou insustent�vel j� que o pre�o da tonelada ficou abaixo do pre�o de produ��o. Infelizmente o custo se tornou invi�vel para a empresa e o munic�pio perdeu muitas receitas", explica Queiroz.
Segundo ele, a empresa tinha cerca de 700 funcion�rios em 2014 e neste ano s�o apenas 50 vagas. "Me reuni nos �ltimos dias com diretores da empresa para negociar uma isen��o de impostos e tentar manter os empregos. Mas eles informaram que o projeto continua invi�vel", lamenta o prefeito.
Situa��o parecida vive o prefeito Cristiano Mari�o (PSD), de Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de BH. "As proje��es para 2017 n�o s�o favor�veis. As f�bricas de cimento da cidade, segundo os seus donos, trabalham com apenas 1/3 da capacidade", diz o prefeito.