O avan�o do processo de cassa��o da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imp�s ao governo uma nova estrat�gia para tentar constranger seus advers�rios das elei��es de 2014 cujas presta��es de contas aguardam an�lise da corte.
A artilharia est� voltada para a ex-ministra Marina Silva (Rede) que, segundo o PT, ainda deve explica��es sobre supostas irregularidades no uso, durante a campanha, do avi�o que caiu em Santos (SP) em agosto de 2014 - o presidenci�vel do PSB, Eduardo Campos, morreu no acidente. Tamb�m haver� press�o para que as contas do senador A�cio Neves (MG), candidato derrotado do PSDB, sejam analisadas o quanto antes.
Um dos tr�s donos do avi�o - que n�o havia sido declarado � Justi�a Eleitoral at� a morte de Campos - � o empres�rio Jo�o Carlos Lyra, apontado como "laranja" usado para ocultar a compra da aeronave, que teria entrado na campanha como "caixa 2". Ele tamb�m � investigado na Opera��o Lava Jato suspeito de agiotagem. A ideia do PT � questionar a presta��o de contas de Marina sobre o uso do jato.
Colaborou para a defini��o dessa estrat�gia o fato de Marina ter dito que o caminho para tirar Dilma da Presid�ncia deve ser o TSE, e n�o o Congresso, onde h� a avalia��o de que o impeachment perdeu for�a. As declara��es da ex-ministra foram mal recebidas pelo governo e pelo PT. Marina disse que a corte eleitoral precisar� responder se as doa��es feitas � chapa de Dilma e Temer pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato foram pagas com recursos desviados da Petrobr�s. Para o PT, se o argumento valer para Dilma e Temer, dever� tamb�m ser aplicado no julgamento das contas de seus advers�rios.
Recibos
O PT protocolou um requerimento que questiona a presta��o de contas do PSDB apresentada ao TSE em 2014. O partido aponta irregularidades na documenta��o enviada pela legenda ao tribunal que comprometem a legalidade do processo. O documento afirma que houve a substitui��o de mais de 2 mil recibos de doa��es eleitorais, referentes a quase 80% dos lan�amentos declarados por A�cio, al�m de repasses em dinheiro e contribui��es de empresas investigadas pela Opera��o Lava Jato. Os advogados do PT pedem nova auditoria nas contas do senador tucano.
Na defesa de Michel Temer apresentada na semana passada no �mbito da a��o de impugna��o de seu mandato, os advogados do vice-presidente criticam a campanha de A�cio por receber R$ 40 milh�es das mesmas empreiteiras.
Al�m de constranger A�cio e Marina, h� uma avalia��o de que � importante que as contas de ambos sejam julgadas antes da conclus�o sobre o processo contra Dilma e Temer. O motivo � que, caso a petista e o peemedebista sejam derrotados na corte eleitoral, haveria a impossibilidade de que o tucano e a ex-ministra pudessem se candidatar em uma nova elei��o em raz�o de pend�ncias em suas presta��es de contas.
Partidos em situa��o irregular perdem o direito de receber sua cota do Fundo Partid�rio e, ao mesmo tempo, os candidatos ficam impedidos de obter a certid�o de quita��o eleitoral, o que os torna ineleg�veis pelo menos at� 2018.
O prazo, no entanto, para que a corte eleitoral julgue as contas dos candidatos derrotados � de cinco anos. Mas a possibilidade de que uma nova elei��o presidencial seja convocada ainda em 2016 pode obrigar os ministros a acelerar a an�lise dos processos para afastar qualquer questionamento sobre uma nova disputa eleitoral formada por candidatos sem condi��es de serem diplomados
Parecer
As presta��es de contas de Marina e de A�cio no TSE est�o em fase de juntada de documentos e an�lise por �rg�o interno respons�vel por reunir os pap�is nos quais se basear�o os julgamentos dos dois processos. Antes disso, a assessoria dever� emitir um parecer t�cnico sobre o material e remet�-lo ao Minist�rio P�blico, que tamb�m dever� se manifestar.
O obst�culo para essa estrat�gia petista � que o tribunal eleitoral costuma permitir que os candidatos regularizem sua situa��o antes de decidir sobre a documenta��o.
Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, n�o h� possibilidade de Marina responder no Tribunal Superior Eleitoral pelo avi�o Cessna usado na campanha eleitoral, j� que a doa��o foi declarada na presta��o de contas feita em nome de Campos. "As contas de Campos e de Marina foram apresentadas separadamente. Se houver qualquer questionamento sobre esse assunto, ele ser� esclarecido, mas n�o vejo por que isso atrapalharia a candidatura dela", afirmou Siqueira.