S�o fartos os exemplos de pequenas cidades pa�s afora que este ano poder�o ter campanhas majorit�rias algumas dezenas de vezes mais caras, apontando para a inutilidade da fixa��o de limites generosos de gastos que est�o muito acima das despesas praticadas nas elei��es passadas. Em Piedade do Rio Grande, na Regi�o Central de Minas, Mauro Fernandes do Vale (PP) consumiu R$ 1.736 em 2012 para arrebatar 1.990 votos e abater o advers�rio Jos� Fernandes Neto (PMDB), que gastou R$ 4,7 mil. O teto para candidatos a prefeito dessa cidade este ano poder� ultrapassar em 21 vezes esta que foi a maior despesa informada da �ltima elei��o.
A nova regra em vigor, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), j� foi divulgada pela Resolu��o 23.459, que discrimina os tetos de gastos das campanhas para prefeitos e vereadores em todos os 5.570 munic�pios brasileiros. Para cidades com menos de 10 mil eleitores, os limites s�o de R$ 100 mil e de R$ 10 mil, respectivamente. Mas, se em qualquer dessas cidades algum dos candidatos a prefeito tiver dispendido na campanha de 2012 mais do que R$ 142.857 (30% a mais do limite de R$ 100 mil) ser� aplicada a regra v�lida para todos os munic�pios com mais de 10 mil e menos de 200 mil eleitores, em que as elei��es s�o decididas em um s� turno: o limite para as campanhas majorit�rias corresponder� a 70% do maior gasto informado por qualquer um dos candidatos no �ltimo pleito.
Entre os 3.122 munic�pios brasileiros que nas elei��es de 2012 registravam menos de 10 mil eleitores, apenas em 329 cidades foram declarados gastos de candidatos a prefeito superiores a R$ 142.857 (em valores nominais de 2012, que ainda ser�o corrigidos pelo TSE em junho deste ano). � o caso por exemplo de Morada Nova de Minas, cidade da Regi�o Central, onde, segundo os dados da Justi�a Eleitoral, o maior gasto informado na campanha de prefeito foi de R$ 329.193,45. Para este ano, o teto de despesa da campanha majorit�ria – apesar do eleitorado inferior a 10 mil – ser� de R$ 230.435,42, montante que ainda ser� deflacionado entre outubro de 2012 a junho de 2016 pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).
Quatro capitais saem na frente
Os candidatos a prefeito de S�o Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador est�o entre aqueles que mais poder�o gastar individualmente nos dois turnos das campanhas municipais, nessa ordem: R$ 44,19 milh�es, R$ 25,94 milh�es, R$ 19,3 milh�es e R$ 14,26 milh�es, conforme limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na nova legisla��o (veja as regras). Como esses valores ainda ser�o atualizados pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) entre outubro de 2012 e junho de 2016, possivelmente ser�o reajustados em 30%. Para Belo Horizonte, a defla��o entre outubro de 2012 e dezembro de 2015 j� empurra o teto das campanhas de prefeito para R$ 31,28 milh�es.
Em Minas Gerais, s�o esperadas, al�m da capital, elei��es em segundo turno em sete cidades, uma vez que Governador Valadares ultrapassou o patamar dos 200 mil eleitores. O limite dos gastos nos dois turnos de candidatos nas cidades de Valadares, Uberaba, Uberl�ndia, Betim, Montes Claros, Juiz de Fora e Contagem, em valores nominais de outubro de 2012, variar� entre R$ 1,7 milh�o na primeira a R$ 5,3 milh�es em Contagem, ainda a serem acrescidos por uma atualiza��o monet�ria de cerca de 30%.
� uma realidade de gastos e de import�ncia pol�tica – dado os or�amentos das capitais e o peso dos eleitorados – dramaticamente diferente daquela vivenciada em mais da metade dos 5.570 munic�pios brasileiros que nas �ltimas elei��es para prefeito computavam at� 10 mil eleitores. Para se ter uma ideia, nas elei��es de 2012, as 26 capitais somaram 30,8 milh�es de eleitores, concentrando 22% dos brasileiros aptos a votar em todo o pa�s –, contra 16,1 milh�es das 3.122 cidades com at� 10 mil eleitores. Pequenas e grandes cidades t�m, nas campanhas eleitorais que batem � porta, algo em comum: � muito baixa a probabilidade de que, sem o financiamento de empresas, qualquer candidato atinja nas elei��es deste ano, dentro da lei, o limite de gastos permitido pela minirreforma eleitoral que chegou no ano passado em meio a mais um esc�ndalo pol�tico, com ares udenistas de “moraliza��o” das campanhas.
Conhe�a as regras:
Minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015)
Cidades com at� 10 mil eleitores:
O limite de gastos ser� de R$ 100.000 para prefeito e de R$ 10.000 para vereador.
Exce��es: se nas campanhas de 2012 um dos candidatos a prefeito tiver dispendido, em valores nominais de outubro de 2012, mais do que R$ 142.857 (30% acima do limite de R$ 100 mil), o limite de gasto naquela cidade ser� 70% do maior gasto informado por candidato. Ser� considerado o n�mero de eleitores existentes no munic�pio na data do fechamento do cadastro eleitoral, em maio.
Cidades com mais de 10 mil eleitores
at� 200 mil eleitores: O teto para despesas de candidatos a prefeito e de vereador ser� de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012.
Cidades com segundo turno (acima de 200 mil eleitores):
Se a elei��o de 2012 tiver sido decidida naquela cidade em dois turnos, o limite de gasto em 2016 no primeiro turno ser� 50% do maior valor declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades em que as �ltimas elei��es foram decididas no primeiro turno – como foi o caso de Belo Horizonte e do Rio, entre outras –, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno deste ano ser� de 70% do maior valor informado � Justi�a Eleitoral. Nas disputas em segundo turno, a lei prev� um acr�scimo no teto de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.