Bras�lia - O vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo o uso de provas da Opera��o Lava-Jato em uma das a��es nas quais o PSDB pede a cassa��o dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB). A manifesta��o chegou ao tribunal no �ltimo dia 5. Para o procurador, n�o h� irregularidade no compartilhamento dos dados das investiga��es. No entanto, Arag�o sugeriu que, antes de pedir documentos espec�ficos, o tribunal ou�a testemunhas.
“A Opera��o Lava-Jato compreende algumas centenas de autos, a repercutir em enorme complexidade de an�lise e de pesquisa que envolva todos estes processos. Al�m disso, nem todos os documentos listados guardam rela��o direta com os fatos sob investiga��o nesses autos, pelo menos na extens�o pretendida pelos requerentes”, argumenta o procurador. Na a��o, a defesa da coliga��o da presidente alega que as informa��es da Lava-Jato n�o podem ser emprestadas para o andamento do processo eleitoral.
Dilma e Temer s�o alvos de mais tr�s a��es do PSDB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados do vice-presidente alegaram que doa��es declaradas de empresas que t�m capacidade para contribuir n�o s�o caixa dois. Segundo a defesa do cacique peemedebista, o PSDB tamb�m recebeu doa��es de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, no entendimento dos advogados, n�o houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice.
O prazo para entrega da defesa de Dilma Rousseff ainda n�o terminou. Na a��o, o PT sustenta que todas as doa��es que o partido recebeu foram feitas dentro da lei e declaradas � Justi�a Eleitoral. As contas eleitorais da petista e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plen�rio do TSE, em dezembro de 2014, mas s�o questionadas pelo PSDB.