Moro envia ao TSE dados de 2008 a 2012

S�o Paulo - Nos documentos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo juiz federal S�rgio Moro - que conduz os processos em primeira inst�ncia da Opera��o Lava-Jato - est�o notas fiscais, registros de transfer�ncias banc�rias e recibos eleitorais de doa��es feitas ao PT oficialmente, no total de R$ 4,3 milh�es. Segundo Moro, os repasses serviram para ocultar "propinas acertas no esquema criminoso da Petrobras". O juiz lista 27 doa��es feitas entre outubro de 2008 e mar�o de 2012.

"O fato comprovado revela um aspecto perverso do esquema criminoso que afetou a Petrobras, a utiliza��o de dinheiro de propina para financiar atividades pol�tico-partid�rias, com afeta��o do processo pol�tico democr�tico", registra Moro na senten�a - entregue ao TSE - do processo envolvendo executivos da empreiteira Mendes J�nior e Setal �leo e G�s. Com base nessa condena��o, de 2015, Moro informou ao TSE, em of�cio, que "reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doa��es eleitorais registradas".

O tribunal tem quatro procedimentos abertos, a pedido do PSDB, que pedem a cassa��o da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, reeleita em 2014.

As a��es do TSE t�m como alvo a campanha presidencial de 2014 - data n�o alcan�ada pelos documentos encaminhados pelo juiz federal. No of�cio encaminhado ao TSE, Moro sugeriu que o tribunal ouvisse os depoimentos de delatores da Lava Jato e destacou que as investiga��es ainda est�o em andamento.

Os documentos que serviram de base para a senten�a em que Moro aponta ter encontrado prova de uso de doa��es para ocultar propina foram entregues, em maioria, pelo dono da Setal �leo e G�s, Augusto Ribeiro Mendon�a, para a for�a-tarefa da Lava Jato dentro do acordo dela��o premiada fechado por ele, em 2014.

Refinaria

Os valores envolveram um contrato de obra na Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, com o Cons�rcio Interpar - formado pelas empresas SOG, Mendes J�nior Trading e Engenharia S/A e a MPE Montagens e Projetos Especiais - valor de R$ 2,2 bilh�es. O ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto foram condenados nesse processo.

"Restou claro que as contribui��es das empresas de Augusto Mendon�a ao Partido dos Trabalhadores foram efetuadas por solicita��o dos agentes da Diretoria de Servi�os e de Engenharia da Petrobras e compunham o total de propina acertada com eles em decorr�ncia do contrato obtido pelo Cons�rcio Interpar junto � Petrobras", afirmou Moro.

No processo, Vaccari foi condenado como "respons�vel pelo recebimento de propinas da forma de doa��es eleitorais registradas". Segundo a den�ncia, o ex-tesoureiro do partido - preso desde abril de 2015, em Curitiba - tinha conhecimento dessas doa��es e que elas se originavam em acerto de propina com a Diretoria de Servi�os.

Ao sugerir que o TSE ou�a delatores da Lava Jato, Moro observa que Augusto Mendon�a, da Setal, declarou, por exemplo, "que repassou, por solicita��o de Renato Duque, parte da propina dirigida � Diretoria de Servi�os e Engenharia para o Partido dos Trabalhadores", o que foi feito mediante doa��es oficiais ao PT. O juiz indicou tamb�m M�rio Goes, J�lio Camargo e o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.

O PT, por meio de sua assessoria, afirma que todas as doa��es recebidas s�o legais e foram aprovadas pela Justi�a Eleitoral.