O promotor que foi impedido pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) de tomar o depoimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse, na manh� desta quarta-feira que o �rg�o foi levado a errar. “O Conselho foi induzido em erro pelo representante, que apresentou uma vers�o n�o compat�vel com a realidade”, afirmou C�ssio Roberto Conserino ao Correio hoje cedo. Ele disse que tinha mais de 30 perguntas para fazer para o petista, suspeito de lavar dinheiro ao ocultar a posse verdadeira de um triplex no Guaruj� (SP). O promotor afirmou ao jornal hoje que Lula era “o possuidor” do im�vel. O petista nega. Conserino n�o tomou conhecimento completo da decis�o de ontem � noite, mas estuda como recorrer.
Na entrevista ao Correio, Conserino diz que isso n�o procede porque o procedimento investigat�rio criminal (PIC), aberto em 24 de agosto passado, deriva de uma den�ncia � Justi�a de 2010, feita pelo promotor Jos� Carlos Blat – envolvendo a cooperativa Bancoop, que iniciou as obras do triplex e depois as repassou � OAS. “N�o tem nada a ver com Promotoria isso. O processo do Blat j� est� em fase de senten�a. Eu peguei em momento posterior. O caso do Blat vai at� a Bancoop, que transfere (o edif�cio) para a OAS, e a OAS faz as mesmas coisas.”
Conserino destacou que o artigo 3o da resolu��o 13/06 do Conselh�o permite a atua��o da investiga��o da mesma forma como foi feita at� agora no caso do triplex. A norma diz que o procedimento de apura��o "poder� ser instaurado de of�cio, por membro do Minist�rio P�blico, no �mbito de suas atribui��es criminais, ao tomar conhecimento de infra��o penal, por qualquer meio, ainda que informal, ou mediante provoca��o".
Empreiteira oculta
Conserino diz que o casal Lula era o “possuidor” do apartamento. Ele destacou que h� mais de 20 testemunhas confirmando a informa��o, incluindo tr�s corretores de im�veis. “N�o � o promotor, mas a investiga��o do Minist�rio P�blico que fala isso.” H� ainda provas documentais, diz ele. “Tem testemunhas que afian�am que ele era o possuidor, o propriet�rio era a OAS. A OAS oculta o nome dela (Marisa Let�cia).”
De acordo com Conserino, o crime que antecedeu a lavagem de dinheiro de Lula foi o estelionato praticado no passado por dirigentes da Bancoop – denunciados em 2010 por Blat por desviar dinheiro da cooperativa para o Partido dos Trabalhadores. “Tr�s mil fam�lias ficaram sem apartamento, ele ganhou triplex”, contou.
Recurso
Conserino ainda n�o tomou conhecimento da decis�o do Conselh�o. Ele estuda como recorrer. Mas precisa saber qual o alcance dela. Num primeiro momento, ele entende que foi afastado do caso completamente e que n�o pode ouvir ningu�m e nem mesmo tomar qualquer tipo de atitude, como requisitar provas ou oferecer den�ncia. No entanto, h� um grupo de promotores que cuida de a��es criminais sobre o caso no F�rum da Barra Funda, al�m dele e Jos� Carlos Blat; Jos� Reinaldo Carneiro e Fernando Henrique Ara�jo. Tudo isso precisa ser avaliado ainda.
No pedido de provid�ncias feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e atendido em decis�o liminar pelo conselheiro Valter Shuenquener, o parlamentar argumenta que Conserino “teria transgredido os deveres funcionais”. Para isso, argumenta que ele deu entrevista � revista Veja antecipando seu ju�zo sobre a investiga��o. Conserino disse hoje ao Correio que n�o decidiu se vai denunciar Lula, que pediu retifica��o � revista e que n�o pode responder pelos atos de um meio de comunica��o. Ele disse que � preciso “escutar” as pessoas envolvidas antes de avaliar uma eventual den�ncia � Justi�a.
Suspeitas infundadas
O Instituto Lula nega que o ex-presidente seja o dono do apartamento. “S�o infundadas as suspeitas do Minist�rio P�blico de S�o Paulo e s�o levianas as acusa��es de suposta oculta��o de patrim�nio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, informou a entidade no final de janeiro. Eles entendem que h� persegui��o ao petista.
De acordo com documentos publicados pelo instituto, o casal Lula comprou cotas para o triplex em 2005, Em 2009, quando os dois haviam pago R$ 179 mil em valores atualizados, pararam que quitar pelas presta��es do apartamento 141. A informa��o foi declarada no imposto de renda do ex-presidente de 2014. O casal perdeu o direito ao im�vel, mas passou a negociar um triplex avaliado em R$ 1,5 milh�o, em que foram feitas reformas pela OAS, incluindo elevador privativo.
Em novembro de 2015, ap�s a publica��o de not�cias revelando a presen�a de Lula e Marisa inspecionando as obras, o casal desistiu da compra. Para Conserino, isso n�o basta para explicar a situa��o. De acordo com ele, todos os moradores tinham 30 dias para decidir se ficariam ou n�o com um im�vel. Para Lula, foram seis anos, destacou hoje, na entrevista ao Correio.