O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que n�o h� previs�o de julgamento no plen�rio sobre recebimento da den�ncia oferecida contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investiga��o tramita na Corte desde agosto de 2007. No �ltimo dia 2, o relator do caso, ministro Luiz Fachin, liberou o processo para julgamento no plen�rio. Cabe a Lewandowski, presidente do Tribunal, determinar a inclus�o da discuss�o na pauta da Corte para o plen�rio decidir se recebe a den�ncia contra o peemedebista e o torna r�u.
De acordo com o presidente da Corte, que foi tamb�m o primeiro relator da investiga��o sobre Calheiros, existem tr�mites burocr�ticos que precisam ser cumpridos antes do julgamento. "Por enquanto, ainda n�o (h� previs�o), porque temos prazos regimentais de intima��o de todo mundo, temos que examinar tudo isso", afirmou Lewandowski.
Ele destacou ainda que a defini��o da pauta obedece "prioridades" e citou, por exemplo, o julgamento iniciado nesta manh� no Tribunal sobre o acesso da Receita Federal a dados banc�rios sigilosos. "Veja que h� sempre novas prioridades. Esta (aprecia��o sobre Receita Federal) � uma prioridade inafast�vel, estamos na v�spera da entrega da declara��o de imposto de renda. A ger�ncia da pauta � extremamente dif�cil. Tem que atender pedido dos colegas, verificar prescri��es, r�u preso. � uma arte fazer isso", disse o presidente do Tribunal.
Renan Calheiros � investigado desde 2007 e foi acusado pela pr�tica dos crimes de peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso. H� tr�s anos, em 2013, a Procuradoria-Geral da Rep�blica ofereceu a den�ncia contra o peemedebista ao STF no inqu�rito aberto em 2007. O relator original do inqu�rito contra Renan era o ministro Lewandowski, que deixou parte dos processos de seu gabinete ao assumir a presid�ncia do Tribunal.
A den�ncia contra o presidente do Senado tem como base investiga��o sobre suposto recebimento de propina pelo parlamentar da construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. O suposto esquema teria se desenvolvido na primeira passagem de Calheiros pela presid�ncia do Senado (2005-2007). O esc�ndalo envolvendo Renan estourou em 2007. Na �poca, ele renunciou � presid�ncia do Senado para evitar ser cassado.
Para comprovar um ganho de R$ 1,9 milh�o, na ocasi�o Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas. Os documentos foram apresentados ao Conselho de �tica do Senado. A suspeita dos investigadores � de que as notas sejam frias, com falsifica��o dos documentos para justificar o patrim�nio.
Pelos mesmos fatos, o senador � alvo de a��o por improbidade administrativa movida pelo Minist�rio P�blico Federal.
O presidente do Senado tem informado que foi ele mesmo quem pediu a investiga��o para esclarecer os fatos.