A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar a jurisprud�ncia e permitir que a execu��o penal seja cumprida ap�s decis�o judicial de segunda inst�ncia deve levar � pris�o condenados na Opera��o Lava Jato ainda este ano, segundo previs�o dos investigadores.
"Acho que argumentos de sobra existir�o para possibilitar a pris�o dessas pessoas que n�o est�o ainda detidas na Lava Jato, agora com base numa decis�o definitiva de execu��o penal. Que, no meu ver, � muito mais gravoso do que a pris�o preventiva", afirmou o procurador da Rep�blica Diogo Castor de Mattos, da for�a-tarefa da Lava Jato.
Um primeiro pacote de processos julgados pelo juiz S�rgio Moro, est�o em grau de recurso no TRF-4 e podem ser julgados ainda este ano. Ao menos 17 condenados est�o nesse grupo. Entre eles est�o alvos das a��es penais da 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, que condenou empreiteiros da OAS, Camargo Corr�a, Engevix, entre outras.
Para as maiores bancas criminalistas do Pa�s, a decis�o do STF foi um rev�s na estrat�gia de enxergar nas cortes superiores ambiente mais prof�cuo para o sucesso de recursos em prol de seus clientes. Mais de 800 pedidos foram apresentados nas cortes de 2.º e 3.º graus, desde o in�cio da Opera��o Lava Jato, em mar�o de 2014, at� o m�s passado. Desses, menos de 4% foram providos.
O criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, que defende um dos executivos ligado � Camargo Corr�a, considera "uma coisa muito hipot�tica". "O Supremo n�o legisla, ele apenas decide num caso concreto, num caso espec�fico. Quem faz lei no Pa�s � o Congresso. Portanto, a decis�o (do Supremo) n�o vincula os tribunais", disse.
A expectativa dos procuradores e dos delegados da Lava Jato � que, a partir da revis�o de entendimento sobre a execu��o da pena pelo STF, as defesas de empreiteiros e pol�ticos condenados passem a focar mais no m�rito das acusa��es.