
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira que o senador Delc�dio Amaral (PT-MS) n�o tem "condi��es morais" de voltar a ocupar uma vaga no Senado. O petista permaneceu quase tr�s meses preso por tentativa de obstruir as investiga��es da Opera��o Lava-Jato, mas foi solto na noite da �ltima sexta-feira por decis�o do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O senador Delc�dio deve ter acesso � ampla defesa e ao devido processo legal nas a��es que pesam contra ele, mas n�o tem, neste momento, condi��es morais de ocupar uma vaga no Senado da Rep�blica. Afast�-lo do poder que o mandato lhe confere tamb�m protege o bom andamento das investiga��es", afirmou o presidente da OAB, em nota.
Delc�dio foi denunciado pela PGR ao Supremo pela tentativa de atrapalhar as investiga��es e � alvo de mais dois inqu�ritos no �mbito da Lava-Jato. Em conversas gravadas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, o senador aparece negociando o sil�ncio do ex-diretor da estatal. Nas grava��es, Delc�dio sugere uma rota de fuga e dinheiro � fam�lia de Cerver�, para n�o ser mencionado em eventual acordo de dela��o premiada.
Para Lamachia, que assumiu a presid�ncia da OAB no in�cio do m�s, as conversas gravadas s�o motivo para que o senador n�o retome o mandato. "As grava��es tornadas p�blicas que mostram o teor da atua��o do senador Delc�dio do Amaral em favor de um dos envolvidos no esquema de corrup��o da Petrobras s�o motivo para que ele n�o reassuma seu mandato", afirmou o presidente da entidade.
Pela decis�o de Zavascki, Delc�dio pode retomar os trabalhos no Senado, devendo manter-se recluso em sua resid�ncia no per�odo noturno e nos finais de semana.
Adiamento
Delc�dio n�o retomar� atividades no Senado nesta ter�a-feira como chegou a ser divulgado, diz assessoria do petista. O senador deve permanecer reunido com equipe de advogados para avaliar algumas das restri��es impostas pelo ministro Teori Zavascki.
Entre as d�vidas, segundo assessoria do senador, est� a determina��o do ministro para que Delc�dio permane�a recolhido no per�odo noturno. A princ�pio n�o foi estabelecido um hor�rio para esse recolhimento, gerando incertezas a respeito da participa��o do senador em sess�es do Senado que poder�o ocorrer � noite.
"Os advogados v�o solucionar todas as d�vidas nesta semana. Amanh� ele n�o vem", afirmou Eduardo Marzag�o, o assessor do senador.
Inicialmente, estava previsto que Delc�dio retomasse as atividades nesta ter�a-feira durante a reuni�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). O colegiado era presidido pelo petista at� ele ser preso em novembro do ano passado pela Pol�cia Federal, sob a acusa��o de que estaria atrapalhando as investiga��es da Opera��o Lava-Jato.
Substitui��o
Com a aus�ncia de Delc�dio das atividades no Senado nos �ltimos meses, integrantes da bancada do PT apresentaram na semana passada o nome da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para substitu�-lo no comando da CAE.
Uma sess�o para a elei��o da senadora chegou a ser marcada para amanh�, mas foi cancelada por determina��o do presidente em exerc�cio da comiss�o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Com a decis�o, o colegiado ter� amanh� apenas uma reuni�o deliberativa, com 30 itens na pauta. O primeiro deles � a Mensagem 71/2015, que cont�m a Programa��o Monet�ria do governo para o quarto trimestre de 2015.