CNMP mant�m investiga��o de Lula por triplex com promotor do caso

 O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) decidiu no in�cio da tarde desta ter�a-feira, por unanimidade, manter o promotor C�ssio Conserino, de S�o Paulo, na condu��o da investiga��o sobre suposta oculta��o de patrim�nio envolvendo o triplex do Guaruj� (SP) envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

A discuss�o foi levada ao �rg�o por um pedido de provid�ncias do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que questionou a compet�ncia de Conserino para seguir no caso e pediu a redistribui��o da investiga��o. Com a decis�o, ser� retomada a previs�o de depoimento de Lula e sua esposa, Marisa Let�cia, no inqu�rito.

Os conselheiros seguiram o voto de cerca de uma hora e meia do relator do caso no CNMP, Valter Shuenquener. H� uma semana, o conselheiro suspendeu, em medida monocr�tica e liminar (provis�ria), os depoimentos de Lula e Marisa ap�s analisar o pedido de provid�ncias proposto por Paulo Teixeira.

De acordo com representa��o proposta pelo deputado petista, o encaminhamento da investiga��o sobre o im�vel no edif�cio Solaria, no litoral paulista, para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de S�o Paulo violou as regras de "livre distribui��o". Em manifesta��o encaminhada ontem ao CNMP, os advogados de Lula reiteram a manifesta��o do parlamentar para "interromper a s�rie de irregularidades cometidas" por Conserino, "em seu esfor�o de envolver Lula em acusa��es infundadas".

Shuenquener entendeu que houve irregularidade na distribui��o da investiga��o e recomendou que o Minist�rio P�blico paulista mude o procedimento adotado atualmente. Para o conselheiro, no entanto, as novas determina��es de distribui��o de investiga��es devem ser aplicadas para casos futuros, mantendo como est�o at� o momento as apura��es em curso.

Com isso, o caso de Lula, j� em andamento, deve permanecer sob condu��o de Conserino. "O princ�pio do promotor natural imp�e que todo o cidad�o tem o direito de ser investigado e acusado por um �rg�o independente do MP escolhido segundo pr�vios crit�rios abstratos (...) e n�o casuisticamente", afirmou o conselheiro. Na sua decis�o, no entanto, destacou que os casos j� distribu�dos "ficam como est�o".

Em delibera��o no plen�rio, os conselheiros ressaltaram que a decis�o � administrativa, cabendo ainda discuss�o judicial sobre o caso. O CNMP tamb�m decidiu, seguindo voto do relator, n�o abrir um novo procedimento disciplinar para apurar se houve infra��o funcional por parte de Conserino, que afirmou � revista Veja que possu�a elementos para denunciar Lula e Marisa no caso.

De acordo com o conselheiro, j� existe um procedimento perante a Corregedoria do Minist�rio P�blico de S�o Paulo sobre o caso e cabe ao CNMP o monitoramento do caso.de sess�o.