O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou novos fatos sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, em um inqu�rito mantido at� esta quarta-feira, 24, sob sigilo na corte. Ambos s�o investigados por supostos crimes eleitorais com base na dela��o do dono da UTC, Ricardo Pessoa, obtida no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Pinheiro afirmou que jamais esteve pessoalmente com Mercadante. No entanto, ele disse que, das tr�s doa��es, uma foi feita pela UTC, a segunda pela Constran e a terceira "por fora". Ele n�o se recordava da forma como o pagamento foi operacionalizado e tampouco para quem o dinheiro em esp�cie foi entregue.
Ao incluir as informa��es no inqu�rito de Mercadante e Aloysio, Mello atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). "O pagamento de vantagens pecuni�rias indevidas a Aloysio Nunes Ferreira e Aloizio Mercadante pelo grupo empresarial UTC, em valores em esp�cie e inclusive sob o disfarce de doa��o eleitoral 'oficial', pode configurar os crimes de corrup��o passiva ou de falsidade ideol�gica eleitoral e de lavagem de dinheiro", escreveu a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko, ao STF em novembro.
Wiecko destaca que os fatos j� s�o objeto de investiga��o no Supremo. Por isso, ela pede o "simples apensamento" das informa��es prestadas por Pinheiro ao inqu�rito que corre sob relatoria de Celso de Mello.
Ricardo Pessoa, dono da UTC, j� havia relatado em dela��o premiada que originou a abertura do inqu�rito uma reuni�o Mercadante na qual foram acertadas doa��es pol�ticas. De acordo com o empreiteiro, o ministro, ent�o candidato ao governo paulista em 2010, presenciou um acerto no qual ficou acordado que R$ 250 mil seriam repassados em doa��o oficial � campanha e outros R$ 250 mil seriam dados em esp�cie, tendo sa�do do caixa 2 da empreiteira.
Pessoa afirmou que a reuni�o ocorreu em um apartamento no bairro de Alto de Pinheiros, regi�o nobre de S�o Paulo, com a presen�a tamb�m do ent�o coordenador da campanha petista e atualmente presidente do diret�rio estadual do PT, Em�dio Souza. Mercadante sustenta que recebeu R$ 500 mil em doa��o oficial declarada � Justi�a Eleitoral e recha�a a tese de exist�ncia de caixa 2.
Sobre Aloysio Nunes, Pinheiro afirmou que soube de um encontro entre o tucano e Ricardo Pessoa, no qual ficou acertada doa��o oficial de R$ 300 mil para campanha do senador e R$ 200 mil em esp�cie. Ele afirmou ainda que, normalmente, o pagamento em esp�cie � utilizado para "pagamento de boca de urna".
A informa��o vai ao encontro do declarado por Pessoa, que relatou ter acertado com Aloysio Nunes doa��o para campanha eleitoral no valor de R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil feitos por repasses oficiais e R$ 200 mil em dinheiro. O encontro, segundo o dono da UTC, foi feito no escrit�rio pol�tico do senador e ent�o candidato, na Avenida 9 de Julho, em S�o Paulo.
Pedidos
Celso de Mello tamb�m autorizou, conforme pedido da PGR, o envio para outros foros competentes de informa��es sobre o ex-governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), o ex-ministro H�lio Costa (PMDB-MG) e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
No mesmo despacho, o ministro do STF determinou o arquivamento da men��o feita sobre os deputados Paulinho da For�a (PSD-SP), Luiz S�rgio (PT-RJ) e sobre ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.