Estado antecipa recolhimento do ICMS para pagar servidores

Como parte das estrat�gias para conseguir pagar as contas, especialmente a folha de pagamento dos cerca de 610 mil funcion�rios entre ativos e inativos, que custa R$ 2,3 bilh�es por m�s, o governo de Minas Gerais vai antecipar a cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) das empresas instaladas no estado. Mesmo assim, a tend�ncia � que o escalonamento dos pagamentos iniciado em janeiro continue, pelo menos, at� junho. Para tentar melhorar a situa��o deficit�ria do estado, os secret�rios foram convocados a cortar custeio em suas respectivas pastas e o Executivo dever� enviar nesta semana  projeto de reforma administrativa ao Legislativo, que se soma a um contingenciamento de R$ 2 bilh�es j� anunciado.

A antecipa��o de receita vir� por  decreto da Secretaria de Estado da Fazenda, que passar� do dia 9 para o dia 2, a partir de abril, a data do recolhimento do tributo. Segundo o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, o valor recebido mensalmente � quase o necess�rio para quitar a folha de pagamento, cerca de R$ 2,1 bilh�es. “Com a antecipa��o do ICMS, vamos fazer caixa para pagar a folha. Tamb�m estamos tomando diversas medidas, como incentivar a cobran�a de grandes devedores e ampliar a fiscaliza��o”, afirmou.

Em raz�o da crise econ�mica, o governo de Minas est� pagando o sal�rio de 75% dos servidores, ou 477 mil, que recebem at� R$ 3 mil, at� o quinto dia �til. Outros 25% recebem o pagamento escalonado,  sendo que o vencimento de quem ganha at� R$ 6 mil � quitado at� o dia 12 e, acima desse valor,  at� o dia 16. O quadro de arrecada��o para decidir sobre a continuidade do calend�rio ser� avaliado em mar�o, mas Helv�cio Magalh�es adiantou ao Estado de Minas que provavelmente ele ser� mantido por mais tr�s meses.

O governo confirmou corte de R$ 2 bilh�es no or�amento, que ser� feito no custeio de diversas �reas. Apesar de ter recuado no corte de R$ 267 milh�es no or�amento do Instituto de Previd�ncia dos Militares (IPSM), o secret�rio Helv�cio Magalh�es garantiu que o valor total do contingenciamento ser� mantido. O valor ser� compensado em encargos gerais da Fazenda, segundo o secret�rio.

 

Na sexta-feira, cada secret�rio foi convocado a reduzir as despesas da pasta em pelo menos 10% em rela��o ao realizado no ano anterior. Nesta semana, os secret�rios ser�o novamente ouvidos, desta vez sobre a reforma administrativa que o governador Fernando Pimentel (PT) vai enviar � Assembleia at� o fim da semana. Como parte da reforma, ser�o fechadas vagas de cargos no servi�o p�blico. Cerca de 15 �rg�os da administra��o sofrer�o mudan�as com fus�es ou extin��es. O texto ainda n�o foi fechado por diverg�ncias com a base, mas j� est� certo que ser� criada a Secretaria do Sistema Prisional. Haver� mudan�a tamb�m na subsecretaria do sistema socioeducativo, que ganhar� for�a e deve mudar sua vincula��o. O estado estuda medidas para definir uma pol�tica estadual voltada para crian�as e adolescentes que prev� a cria��o de uma c�mara especial para que os menores n�o fiquem sem assist�ncia.

MAIS MUDAN�AS Outras novidades ocorrer�o com a jun��o de �reas afins. A Ruralminas, por exemplo, deve ser incorporada � Secretaria de Desenvolvimento Agr�rio. A Prominas, que cuida da promo��o de eventos de turismo, deve ser extinta, j� que existe uma pasta para esse fim. J� a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico pode ser desmembrada. Al�m das a��es de corte, o estado trabalha junto ao governo federal para conseguir reduzir seu limite de comprometimento da receita com a d�vida e ampliar  a capacidade de endividamento. Em caso de sucesso, o estado j� tem encaminhado  empr�stimo de cerca de R$ 1 bilh�o com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).