O Senado pretende esperar o avan�o dos inqu�ritos sobre Delc�dio Amaral (PT-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar continuidade ao processo contra o senador no Conselho de �tica da Casa. A estrat�gia para protelar o julgamento do petista no Legislativo, que poderia resultar em sua cassa��o, � alegar falta de informa��o sobre os casos em tramita��o na corte suprema.
Delc�dio, que est� em licen�a m�dica desde a semana passada, foi preso preventivamente em novembro, acusado de tentar dificultar as investiga��es da Opera��o Lava Jato. Ele foi solto em 19 de fevereiro, mas responde a tr�s inqu�ritos no STF por suposto envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobr�s. As pe�as das investiga��es s�o mantidas em segredo de Justi�a. Embora alegue falta de dados sobre os casos, o Senado n�o fez nenhum requerimento de informa��o desde que foi protocolada a representa��o contra o senador no Conselho de �tica, h� tr�s meses.
A estrat�gia para atrasar o andamento do processo foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo ap�s a primeira reuni�o do conselho, na �ltima quarta-feira. "O Conselho de �tica n�o tem como inverter o processo e fazer um julgamento pol�tico sem saber o que acontece no processo judicial. � preciso conectar as coisas", defendeu. Segundo ele, a l�gica do colegiado � avaliar como o processo pol�tico leva em conta o que est� acontecendo no processo judicial. Por isso, alega, o acesso aos inqu�ritos seria essencial.
A interpreta��o de Renan segue um dos principais argumentos enviados ao Senado pelo advogado de defesa de Delc�dio, Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Dipp defende o direito � presun��o de inoc�ncia, que admite que Delc�dio n�o tem culpa at� que seja condenado pela Justi�a. A defesa caracteriza como "dano irrepar�vel" qualquer puni��o no Senado, caso Delc�dio seja inocentado posteriormente pelo Supremo.
Espera
Ap�s a declara��o de Renan, o posicionamento rapidamente se difundiu entre os demais senadores. Entre integrantes do conselho, predomina a avalia��o de que o Senado n�o deve deliberar sobre a cassa��o de Delc�dio antes de uma decis�o do STF.
A ideia de alongar o processo contra Delc�dio � pluripartid�ria. Tanto os senadores do PT quanto da oposi��o est�o desconfort�veis com a situa��o de julgar um colega de trabalho. Delc�dio teria amea�ado entregar outros senadores envolvidos em esquemas de corrup��o em dela��o premiada - o que o senador desmentiu, em carta enviada aos pares. A c�pula do PMDB, que possui tr�s senadores investigados pela Lava Jato, � a mais engajada em atrasar a tramita��o do processo.
N�o h� consenso entre os senadores se � preciso aguardar eventual julgamento de Delc�dio ou se somente uma poss�vel den�ncia do Minist�rio P�blico Federal � Justi�a seria suficiente para fazer o processo no conselho andar com celeridade. O colegiado � uma inst�ncia diferente da Justi�a e, ao avaliar outros casos, n�o atrelou suas atividades ao Judici�rio.
Prazos
O presidente do conselho, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), aliado de Renan, avalia que se trata de uma quest�o delicada. Ele n�o soube responder se ser� necess�rio esperar pela decis�o do STF. "Vamos supor que se fa�a uma op��o pela condena��o de Delc�dio agora e, mais tarde, o tribunal decida por inocent�-lo. Como fica?", questionou.
N�o h� previs�o para que o STF d� encaminhamento �s investiga��es sobre Delc�dio. Jo�o Alberto, que previa que o processo fosse finalizado em at� 60 dias, j� avalia que a tramita��o possa ser mais longa caso o relator julgue necess�rio receber mais informa��es do tribunal. "O �nico documento que temos � a degrava��o de uma conversa. Os senadores e o relator v�o decidir se precisam solicitar mais documentos", explicou.