Cunha cancela sess�o sobre renegocia��o de d�vida dos Estados

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cancelou a sess�o extraordin�ria que havia marcado para vota��o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que susta parte do decreto da Uni�o que alterou o c�lculo do indexador que corrige os contratos de renegocia��o da d�vida de Estados e munic�pios. De acordo com a C�mara, o cancelamento foi um pedido do pr�prio autor do projeto deputado Esperidi�o Amin (PP-SC).

Na reuni�o com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e com l�deres de partidos da base na C�mara na manh� desta ter�a-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, j� havia feito um apelo para que os aliados tentassem derrubar o PDC. O ministro explicou aos l�deres que o texto traz um risco fiscal "muito grande". Alguns l�deres sugeriram que o governo tente prorrogar a vota��o, pois os governadores dever�o se encontrar com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 4.

Ap�s press�o dos governadores, o governo publicou decreto no final de dezembro �ltimo para regulamentar a troca do indexador de contratos de financiamento. Antes do decreto, esses contratos eram corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Com a publica��o, ficou estabelecido como indexador o �ndice de infla��o, o IPCA, mais 4% ao ano ou, a Selic, taxa b�sica de juros definida pelo Banco Central, se essa for menor.