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Estado de Minas

TCU renova bloqueio de bens de executivos da Petrobras


postado em 02/03/2016 18:58

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) renovou nesta quarta-feira o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobras condenados por preju�zo de US$ 792 milh�es na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Pela decis�o, dez ex-dirigentes da estatal continuam com o patrim�nio indispon�vel por mais um ano. A lista inclui o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli e ex-diretores implicados na Lava-Jato, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Servi�os) e Nestor Cerver� (Internacional).

O pedido para prolongar a medida foi feito pelo ministro Vital do R�go, relator do caso no TCU.

O tribunal concluiu em 2014 que houve dano ao er�rio na aquisi��o de Pasadena, feita em duas etapas, em 2006 e 2012. Os ministros decidiram abrir tomadas de contas especiais para confirmar as perdas e a responsabilidade de cada envolvido.

Pelas normas do TCU, a indisponibilidade patrimonial vale por um ano. Na maioria dos casos, vencer� este m�s. Por�m, como as tomadas de contas n�o foram conclu�das, o ministro requisitou aos colegas de plen�rio que decretassem novamente o bloqueio. A medida visa impedir que os ex-executivos se desfa�am dos bens antes do desfecho dos processos.

A compra de Pasadena � considerada um dos piores neg�cios j� feitos pela Petrobras. Delatores da Lava Jato j� confirmaram que houve pagamento de propina a executivos da estatal para aprov�-la.

A aquisi��o dos primeiros 50% da refinaria teve aval, em 2006, da ent�o presidente do Conselho de Administra��o e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, al�m de demais integrantes do colegiado. Em nota ao jornal, a presidente justificou em 2014 que se baseou num parecer falho, elaborado por Cerver�, que omitia cl�usulas prejudiciais do neg�cio. Do contr�rio, assegurou, n�o votaria a favor do neg�cio.


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