Seis ministros do STF votam apelo recebimento parcial da den�ncia contra Cunha

Bras�lia - A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� se manifestou a favor do recebimento da den�ncia contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O julgamento ser� retomado nesta quinta-feira, 03, mas, se nenhum ministro mudar o seu voto, Cunha ser� o primeiro dos 38 parlamentares a se tornar r�u no �mbito das investiga��es da Opera��o Lava Jato.

Cinco integrantes da Corte optaram por seguir o voto do relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki. Ele apontou que havia "ind�cios robustos" para o recebimento parcial da den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica e defendeu que o deputado usou o cargo para fazer press�o para receber propina do esquema que atuava na Petrobras. Esse entendimento foi seguido pelos ministros C�rmen L�cia, Marco Aur�lio Mello, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber.

Cunha foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milh�es. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras firmados pela Diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrup��o.

Em seu voto, Teori afirmou que h� "elementos b�sicos" para o recebimento da den�ncia, porque h� ind�cios de que a ent�o deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) teria atuado na C�mara para defender os interesses de Cunha. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da Casa para investigar operadores no esquema, mas que tinham como objetivo n�o apurar crimes, mas pressionar o pagamento das propinas por eles a Cunha.

Parcial

Teori destacou, por�m, que rejeitava parte da den�ncia apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Para ele, embora haja elementos "mais que suficientes" da pr�tica de il�citos durante a contrata��o de navios-sonda, n�o ficou demonstrada a participa��o de Cunha e da ex-deputada na fase de negocia��o dos contratos.

Segundo ele, com base nas dela��es do lobista Fernando Baiano Soares, do ex-consultor da Toyo Setal J�lio Camargo e do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, n�o era poss�vel acatar as acusa��es de crimes atribu�dos � dupla durante a fase inicial do processo. "As informa��es dos tr�s delatores convergem que a participa��o dos acusados s� viria a ser identificada em 2011", sustentou.