A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na tarde desta sexta-feira um nota em que rebate cr�ticas feitas � 24ª fase da Opera��o Lava-Jato. A institui��o alega que n�o se trata de “espet�culo midi�tico” – conforme afirmou o ex-presidente Lula – e negou qualquer enfoque pol�tico nas investiga��es.
“A Justi�a Federal brasileira e os integrantes do Minist�rio P�blico, da Receita Federal e da Pol�cia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma esp�cie de abuso ou excesso”, diz trecho da nota.
Ainda de acordo com a Ajufe, os fatos apurados nesta nova fase “est�o alinhados” e s�o “coerentes” com os desdobramentos da Lava-Jato.
“O Estado Democr�tico de Direito pressup�e respeito a institui��es e autoridades constitu�das, que s�o alicerces fundamentais para a vida justa e harm�nica em qualquer sociedade contempor�nea. As incita��es para retalia��es e viol�ncias, inclusive pelas redes sociais, n�o s�o compat�veis com os valores democr�ticos e constitucionais”, alegam os ju�zes.
A nota assinada pelo presidente da Ajufe, Antonio C�sar Bochenek, e os presidentes de 11 associa��es estadauis ressalta ainda que os magistrados n�o se intimidar�o “com qualquer tipo de amea�a”.
J� a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressaltou a import�ncia do Judici�rio, das leis e do Estado de direito para a democracia. De acordo com a AMB, a Justi�a tem demonstrado “efici�ncia e independ�ncia” diante do “alcance das investiga��es, da gravidade dos atos de corrup��o e das press�es pol�ticas enfrentadas”.
“A firme atua��o do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) tem sido exemplo de independ�ncia e seriedade, correspondendo aos anseios da sociedade e aos valores republicanos dispostos na Constitui��o da Rep�blica”, diz a nota.O presidente da AMB, Jo�o Ricardo Costa, defendeu ainda na nota a investiga��o e a puni��o dos atos de corrup��o, “atendendo ao princ�pio de que todos s�o iguais perante � lei e t�m o direito � ampla defesa e ao contradit�rio”.
Procuradores
A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica tamb�m divulgou nota na tarde desta sexta-feira repudiando as cr�ticas feitas por parlamentares do PT e pelo pr�prio ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. "Ao contr�rio do que querem fazer crer algumas lideran�as pol�ticas, os procuradores da Rep�blica � frente do caso - bem como a Justi�a Federal, a Pol�cia Federal e a Receita Federal - atuaram novamente de acordo com a mais r�gida e cuidadosa observ�ncia dos preceitos legais, sem viol�ncia ou desrespeito aos investigados", diz a nota assinada pelo presidente da associa��o, Jos� Robalinho Cavalcanti, procurador regional da Rep�blica.
"S�o por completo distantes, no conceito e na execu��o, condu��o coercitiva de um investigado (frise-se, determinada pela Justi�a e com ampla justificativa em provas, em pleno estado democr�tico de direito, dentro de investiga��o de graves crimes contra a administra��o p�blica, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro) e pris�es ocasionadas por motivos pol�ticos de outras �pocas", assevera o procurador no comunicado.
O texto n�o cita o ex-presidente Lula nominalmente. "� importante lembrar, uma vez mais, que, em uma Rep�blica, n�o h� ningu�m acima da lei", diz a nota.
Com Ag�ncia Estado