N�o h�, oficialmente, pesquisa ou banco de dados que indique quantos s�o os parlamentares que se envolveram em crimes, seja na Justi�a eleitoral ou na Justi�a comum. As p�ginas de jornais e sites de not�cias, entretanto, indicam que vereadores frequentam mais do que se imagina as se��es policiais. De setembro para c�, foram quase sete dezenas deles foi alvo de reportagens por acusa��o de cometer algum crime.
O caso mais c�lebre fica por conta dos nove vereadores de Centralina, que foram afastados em a��o do Grupo de Atua��o Especial do Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Eles continuam presos, suspeitos de fraudar notas de di�rias de viagens que nunca foram feitas pelos parlamentares. Mas os crimes n�o ficam restritos � esfera eleitoral. H� vereador preso por assalto, por participa��o em assassinato, ca�a de animais silvestres, atua��o ilegal de profiss�o – o vereador se passava por dentista.
Em Eirunep� (AM), um vereador foi preso depois de arrombar portas de um hotel e amea�ar pessoas com uma faca. Ele entrou no hotel dizendo que mataria um homem que estava hospedado l�. Em Aral Moreira (MS), um parlamentar foi detido pela Pol�cia Federal (PF) suspeito de integrar uma organiza��o criminosa de tr�fico internacional de drogas. Em Apicum-A�u (MA), um parlamentar foi encontrado com 3,5kg de crack.
A viol�ncia contra a mulher tamb�m foi motivo para pris�o de parlamentares. Um deles agrediu e amea�ou matar a esposa. O outro descumpriu medida protetiva da Lei Maria da Penha, ao se aproximar a menos de 500 metros da ex-companheira. Dois vereadores tamb�m foram acusados de estupro de menores.
O desrespeito � Lei Seca, que impede motoristas de dirigirem b�bados, foi a raz�o da pris�o de pelo menos tr�s parlamentares. Em Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o vereador Eduardo Cunha (PRB), hom�nimo do presidente da C�mara dos Deputados, foi preso ap�s acusa��o de ter atropelado um ciclista. Segundo testemunhas, ele apresentava sinais de embriaguez. A semelhan�a do nome causou burburinho, j� que o deputado est� no alvo da Opera��o Lava-Jato.
COMBATE O cofundador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), o advogado Luciano Santos, lembra que a Lei da Ficha Limpa come�ou a valer em 2012, no �ltimo pleito municipal, e � um dos instrumentos para barrar corruptos e criminosos no poder. De acordo com a legisla��o, pol�ticos com condena��o proferida por �rg�os colegiados ficam impedidos de se candidatar.
Nas elei��es de 2012, a Ficha Limpa afastou cerca de 1 mil candidatos das elei��es, sem contar aqueles que sequer se candidataram. “A lei � uma das principais medidas para afastar pessoas com condena��o”, ressalta. Santos afirma que, este ano, quando ocorrem novas elei��es municipais, � momento decisivo para melhorar a qualidade dos pol�ticos eleitos. “Existe uma tend�ncia do eleitor em ter toler�ncia com a corrup��o e achar que, ao votar, voc� j� fez sua parte”, critica.
Santos afirma que este ano, quando ocorrem novamente elei��es municipais, � momento decisivo para melhorar a qualidade dos pol�ticos eleitos. “Existe uma tend�ncia do eleitor em ter toler�ncia com a corrup��o e achar que, ao votar, voc� j� fez sua parte”, critica. O presidente da Associa��o Brasileira de C�maras Municipais (Abracam), Rog�rio Rodrigues da Silva, ex-vereador de Coromandel, no Alto Parana�ba, afirma que parlamentares que cometem crimes n�o representam a realidade do Legislativo municipal no pa�s. “N�o podemos jogar todos na mesma vala. Desvios de conduta s�o algo espor�dico. O Poder Legislativo � o extrato da sociedade, s�o representantes do povo e, como a sociedade, h� tamb�m os pervertidos. Temos feitos eventos e qualifica��es, porque nosso norte � construir um vereador �tico”, afirma.
O Brasil conta com 57.377 vereadores em seus 5.570 munic�pios. Cada parlamentar custa, em m�dia, R$ 175 mil por ano aos cofres p�blicos. Conforme o n�mero de habitantes, o sal�rio m�ximo dos parlamentares varia entre 20% e 60% do subs�dio dos deputados estaduais, com a condi��o de n�o extrapolar 5% do or�amento do munic�pio.
Bom exemplo
Enquanto alguns s�o presos, outros d�o exemplo. Os vereadores de Monte Si�o, no Sul do estado, aprovaram redu��o nos sal�rios dos nove parlamentares municipais de R$ 3.975,61 para R$ 2.783,14 a partir da pr�xima legislatura. Com isso, os nove vereadores eleitos neste ano v�o iniciar os trabalhos em 2017 recebendo 30% menos do que o que � pago pela C�mara de Monte Si�o hoje. A estimativa � que a medida gere economia de at� R$ 500 mil para o munic�pio.
Confira os casos pelo Brasil
l Eirunep� (AM)
arrombou um hotel e amea�ou pessoas com uma faca
l Gra�a (CE)
furou blitz policial
l Aral Moreira (MS)
integrava organiza��o criminosa de tr�fico internacional de drogas
l Coxim (MS)
agrediu e amea�ou matar a esposa
l Mossor� (RN)
dirigiu embriagado e com documenta��o atrasada
l Centralina (MG)
9 vereadores presos por desvios de recursos envolvendo di�rias de viagens
l Coari (AM)
suspeito de estuprar adolescente de 12 anos
l Bel�m de Maria (PE)
5 vereadores acusados de desviar recursos por meio de fraudes em licita��es
l Governador Valadares (MG)
suspeito de tr�fico de drogas
l Cachoeiro de Itapemirim (ES)
desacatou policiais
l Capim Grosso (BA)
atuou ilegalmente como cirurgi�o-dentista
l Cambira (PR)
dirigiu com sintomas de embriaguez e portava arma de fogo com n�mero raspado
l Diamante (PE)
preso por porte ilegal de arma
l Santa Rita do Trivelato (MT)
acusado de vender carro roubado
l Santana de Araguaia (PA)
suspeito de participar de assassinato
l Jate� (MS)
3 vereadores acusados de ter cargos no Executivo
l Cama�ari (BA)
suspeito de integrar organiza��o criminosa envolvida em explora��o de jogos de azar
l Tijucas (SC)
3 vereadores presos por desvio de verba p�blica e suspeitos de crimes de peculato, falsifica��o de documentos e forma��o de quadrilha
l Umuarama (PR)
suspeito de extorquir dinheiro de um empres�rio
l Lagoa Santa (MG)
atropelou um ciclista
l Floresta (PE)
preso com armas e muni��es
l Apicum-A�u (MA)
preso com 3,5kg de crack
l Socorro do Piau� (PI)
suspeito de roubo e de ter participado de assalto
l Riozinho (RS)
suspeito de estupro de uma menina de 12 anos
l Ros�rio (MA)
agrediu a companheira no meio da rua
l Camaqu� (RS)
agrediu um policial militar durante
atendimento de ocorr�ncia
l Cris�polis (BA)
acusado de planejar a morte de um homem
l Itapecerica da Serra (SP)
3 vereadores suspeitos de desviar R$ 2,5 milh�es das contas da C�mara Municipal
l Juranda (PR)
3 vereadores presos suspeitos de extors�o contra ex-prefeita
l Durand� e Martins Soares (MG)
acusados de envolvimento em quadrilha especializada em fraudes no Programa Nacional de Habita��o Rural (chamado Minha casa, minha vida rural)
l Iranduba (AM)
acusados de participar de um esquema de desvios de verba p�blica em contratos de R$ 52 milh�es
l Po�o Verde (SE)
suspeito de fornecer dinamites para explos�es de caixas eletr�nicos a uma quadrilha
l Rio Verde (MT)
preso por porte ilegal de arma
l Bel�m (PA)
fraudou benef�cios sociais
l Eirunep� (AM)
preso depois de espancar promotor
l Colombo (PR)
usou cheques fraudados
l Macuco (RJ)
suspeito de participar da morte de ex-prefeito
l Rafael Jambreiro (BA)
por porte ilegal de arma de fogo e ca�a ilegal de animais silvestres
l Verdel�ndia (MG)
preso em manifesta��o que interditava uma estrada
l S�o Miguel do Guapor� (RO)
acusado de estupro de menores e abuso sexual
l Betim (MG)
provocou um acidente que matou um motociclista
l Itaja� (SC)
preso por corrup��o
l Aparecida (SP)
participou de esquema ilegal de barracas na feira de ambulante
l Cascavel (PR)
acusado de pedir suborno a um corretor de im�veis da cidade e de tentar influenciar testemunhas no processo
l Lagoa do Mato (MA)
amea�ou uma vendedora ambulante numa vaquejada
l Buriti (MA)
preso por porte ilegal de arma de fogo
l Roncador (PR)
descumpriu medida protetiva da Lei Maria da Penha