O Minist�rio P�blico Federal recomendou � Caixa Econ�mica Federal (CEF) a suspens�o da execu��o das obras do programa Minha casa, minha vida rural (MCMVR) em 28 munic�pios de Minas Gerais, devido a suspeita de desvio de recursos p�blicos. Nessas cidades foram identificadas a atua��o do Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte T�cnico � Agricultura Familiar do Leste de Minas (CTAF), entidade que, segundo o MPF, foi usada para a malversa��o de dinheiro publico. A recomenda��o deve ser cumprida no prazo de 60 dias.
O CTAF foi investigado na Opera��o Tyrannos, deflagrada em novembro de 2015 pela Pol�cia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e o MPF e que desmontou um esquema de fraudes no programa em cidades do Leste de Minas. De acordo com as investiga��es, foi constado o desvio de pelo menos R$ 1,6 milh�o em contratos que somaram R$ 72 milh�es, repassados pelo Minist�rio das Cidades, via CEF, para financiar a constru��o de moradias para trabalhadores rurais nos munic�pios. Os recursos s�o oriundos do Programa Nacional de Habita��o Rural (PNHR).
Entre as irregularidades investigadas, est�o o superfaturamento milion�rio nas obras das unidades habitacionais, envolvendo sindicatos e associa��es de trabalhadores rurais, funcion�rios da CEF e construtoras. Segundo as investiga��es, foi apontado como principal articulador do esquema fraudulento o CTAF, sediado em Manhua�u. O ex-presidente e tamb�m um dos fundadores da entidade, Aurineide Rodrigues Pereira, foi uma das 12 pessoas detidas temporariamente durante a Opera��o Tyrannos.
No final de dezembro, o MPF denunciou 19 pessoas pela pr�tica dos crimes de estelionato, peculato, falso testemunho e fraude processual. Quatro funcion�rios da Caixa foram acusados dos crimes de peculato culposo e ordena��o de despesa n�o autorizada. Al�m do processo penal, eles tamb�m est�o sujeitos a san��o administrativa com a exonera��o da institui��o.
O Minist�rio P�blico Federal recomendou � Caixa que apresente uma solu��o para garantir a continuidade dos servi�os que vinham sendo realizados pelo CTAF, mas sem a participa��o da entidade, “diante das graves suspeitas que recaem sobre seus dirigentes”.
Ainda de acordo com o MPF, “a suspens�o dos empreendimentos � medida preventiva e tempor�ria, para evitar a ocorr�ncia de irregularidades na aplica��o de recursos p�blicos destinados � constru��o de moradias para trabalhadores rurais naquela regi�o (Leste) do estado”. A recomenda��o abrange tanto empreendimentos j� contratados quanto a assinatura de novos termos de coopera��o, transfer�ncia de recursos ou pagamentos destinados ao Minha casa, minha vida rural nas cidades envolvidas.
Tamb�m houve a recomenda��o da suspens�o de pagamentos a quatro empresas investigadas pela suspeita de irregularidades na execu��o do programa: Construart, Construmais, Comercial Tigr�o e Construmarco.
Munic�pios alvo da recomenda��o do MPF
�guas Formosas; Alto Capara�; Alto Jequitib�; Araponga; Capara�; Caputira; Caratinga; Chal�; Concei��o de Ipanema; Concei��o do Mato Dentro; Durand�; Fronteira dos Vales; Ipanema; Lajinha; Luisburgo; Machacalis; Manhua�u; Manhumirim; Martins Soares; Matip�; Mutum; Oriz�nia; Pedra Bonita; Pocrane; Reduto; Santa Margarida; Santana do Manhua�u e Sericita.