Bras�lia - O ministro Teori Zavascki autorizou nessa segunda-feira (7) a abertura do terceiro inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Ele atendeu ao pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. O peemedebista afirmou que n�o conhece o pedido da PGR e por isso n�o se manifestaria. Nessa segunda-feira (7), Cunha foi notificado sobre a decis�o do Conselho de �tica da C�mara de dar prosseguimento ao processo que investigar� se ele quebrou o decoro parlamentar e j� recorreu.
O novo inqu�rito apura se o parlamentar pediu e recebeu propina do cons�rcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no total de R$ 52 milh�es. O dinheiro seria oriundo de vantagens indevidas pela aquisi��o de t�tulos da Prefeitura do Rio de Janeiro pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). De acordo com as investiga��es, Cunha era pr�ximo do ent�o vice-presidente da Caixa F�bio Cleto, integrante do conselho curador do FGTS. O dinheiro do fundo seria usado para possibilitar as obras do porto. Al�m de abrir o inqu�rito, Zavascki autorizou coleta de provas contra Cunha.
A investiga��o da PGR se baseia nas dela��es premiadas dos empres�rios da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco J�nior e do pai dele Ricardo Pernambuco. Ambos citaram Cunha, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e o doleiro M�rio G�es. Segundo os delatores, Cunha teria recebido propina de 1,5% dos t�tulos comprados pelo FI-FGTS, quitada em 36 parcelas. A primeira transfer�ncia de dinheiro teria sido feita no Israel Discount Bank no valor de US$ 4 milh�es. Para Janot, as informa��es apresentadas pelos dois s�o “robustas” e fundadas em depoimentos e documentos banc�rios que comprovam transfer�ncias, extratos de contas na Su��a, e-mails e anota��es.
Cunha j� � alvo de a��o penal e de uma den�ncia no Supremo. A primeira investiga se ele recebeu US$ 5 milh�es de suposta propina de contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF aceitou a den�ncia por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O segundo inqu�rito apura se ele � dono de contas n�o declaradas na Su��a e se recebeu propina de um contrato de explora��o de petr�leo em Benin. A PGR o denunciou na semana passada por lavagem, corrup��o, evas�o de divisas e fraude na presta��o de contas eleitoral. Cunha tamb�m � alvo de um pedido de afastamento do cargo feito pela Procuradoria. Janot argumenta que ele usa o cargo para atrapalhar as investiga��es da Lava-Jato.
Cunha foi notificado ontem do processo contra ele no Conselho de �tica e ter� 10 dias para apresentar defesa. Logo ap�s ser notificado, ele protocolou na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) recurso contra a aprova��o do parecer do relator da a��o, deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), pela admissibilidade da a��o no colegiado.
No documento de 54 p�ginas, Cunha pede a suspens�o da tramita��o do processo. Ele tamb�m faz outros 11 pedidos. O peemedebista requer, por exemplo, que sejam anulados o sorteio pelo qual escolheu-se o relator e a tramita��o da a��o porque os votos em separado de dois integrantes de sua tropa de choque n�o foram considerados.