O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta ter�a-feira que, se a Corte mantiver o entendimento tomado em casos anteriores, o novo ministro da Justi�a, Wellington C�sar Lima e Silva, ter� de deixar o cargo. O caso ser� julgado pelo plen�rio nesta quarta-feira.
"Aquilo que n�s conhecemos � a jurisprud�ncia do Supremo em rela��o a secret�rios de Estado. A� o Tribunal tem uma posi��o bastante clara, de que n�o pode haver esse tipo de exerc�cio de cargo ou fun��o. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprud�ncia, me parece que n�o � dado a membro do Minist�rio P�blico ocupar fun��es no Executivo", disse o ministro, ap�s participar de um evento no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Gilmar Mendes foi escolhido para relatar os pedidos do PPS para suspender a nomea��o do ministro da Justi�a, que tomou posse na �ltima quinta-feira, dia 3. Ele, no entanto, optou por n�o tomar uma decis�o sozinho e levar o caso a plen�rio para ser julgado pelos demais integrantes do Supremo.
"Esse � assunto de grande repercuss�o, n�o gostaria de decidir liminarmente. � uma decis�o que tem repercuss�o n�o s� sobre esse caso, mas sobre v�rios casos que est�o a ocorrer nos Estados", explicou.
Para Mendes, mesmo o fato de Lima e Silva ter sido exonerado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia n�o � o suficiente para que ele possa assumir o posto. O caminho seria renunciar � carreira no Minist�rio P�blico.
O Pal�cio do Planalto est� apreensivo em rela��o ao julgamento. As declara��es de Gilmar Mendes n�o foram o �nico sinal de que o Supremo poder� revogar a nomea��o do novo ministro.
O ex-ministro da Justi�a e atual advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para tirar a temperatura sobre o assunto com os demais ministros da Corte.
O caso tem agitado o meio jur�dico. Na �ltima sexta-feira, a ju�za federal Solange Salgado suspendeu a posse de Lima e Silva. Na segunda, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o revogou a liminar. Agora, o caso espera pela decis�o final que ser� tomada pelos 11 ministros do Supremo.