Em depoimento prestado � Justi�a Federal, o advogado Jos� Ricardo da Silva, r�u em a��o que avalia suposta "compra" de medidas provis�rias, afirmou nesta ter�a-feira que negociou 20% de comiss�o com o ex-deputado federal Jos� Janene (PP), morto em 2010, pela indica��o de uma causa na qual atuou em defesa do ex-deputado Jo�o Pizzolati (PP-SC). O valor dos honor�rios, correspondente a R$ 700 mil, teria sido pago por meio de "empresas" do Sul.
Para o Minist�rio P�blico Federal, autor de den�ncia contra Silva, os pagamentos mencionados s�o propina negociada com congressistas que participaram do processo de aprova��o das medidas provis�rias, que prorrogaram incentivos fiscais para o setor automotivo.
Silva disse que obteve de Janene - que era l�der do PP e chegou a ser r�u no esc�ndalo do mensal�o - a indica��o para atuar numa a��o de improbidade administrativa contra Pizzolati, em curso no Superior Tribunal de Justi�a, por volta de 2009. O resultado do caso poderia, eventualmente, impedi-lo de participar de elei��es, com base na Lei da Ficha Limpa.
"Esses 'parlamentares' n�o t�m nada a ver com a tramita��o do que quer seja no Congresso Nacional", assegurou.
O r�u alegou que, em alguma ocasi�es, havia uma cobran�a mais "incisiva" por parte de Janene. O desfecho do processo foi favor�vel � Pizzolati e os honor�rios foram pagos por meio de empresas que o advogado n�o especificou. Ele adiantou, contudo, que apresentar� as notas dos pagamentos. O valor repassado a Janene seria correspondente a R$ 140 mil.
No e-mail, o advogado se refere a acerto com "parlamentares", embora alegue ter negociado a comiss�o apenas com Janene. O advogado do r�u, Get�lio Humberto Barbosa de S�, explicou que o deputado morto dizia que os 20% seriam para mais de uma pessoa, as quais n�o identificou.
Silva tamb�m disse que, por ter sido indicado para um caso do Banco Opportunity, pagou, em reais, o equivalente a US$ 10 mil ao ex-chefe do setor de Comunica��o do Senado Fernando C�sar Mesquita, tamb�m r�u na Zelotes.
O depoimento, de quatro horas, foi prestado para instruir a a��o penal que trata da suposta "compra" e medidas provis�rias. O advogado � acusado de corrup��o ativa, organiza��o criminosa, extors�o e lavagem de dinheiro.
O advogado confirmou ter se associado ao lobista Mauro Marcondes Machado, tamb�m r�u na Zelotes, para atuar pela prorroga��o dos incentivos fiscais a montadoras. Esses servi�os teriam envolvido as MPs 471, de 2009, e 512, de 2010. "Esse trabalho em nenhum momento se afastou de assessoramento t�cnico", afirmou, acrescentando ter feito levantamento de informa��es.
Segundo ele, n�o houve, de sua parte, encontro com autoridades p�blicas para tratar das MPs ou de caso relacionado ao Conselho Administrativo e Recursos Fiscais (Carf), esp�cie de tribunal administrativo que avalia recursos e contribuintes contra d�bitos aplicados pela Receita Federal.
O advogado disse que, pela atua��o em favor das medidas e por ter trabalhado em a��o no Carf em favor do uma das montadoras, a MMC Automotores (que fabrica ve�culos Mitsubishi), sua empresa recebeu R$ 4,7 milh�es da empresa de Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos. Ele negou ter repassado parte do dinheiro a terceiros ou ter obtido algo "por fora".
Silva respondeu a perguntas do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Bras�lia, e de advogados de defesa dos r�us. Mas ficou em sil�ncio quando questionado pelo procurador da Rep�blica Frederico Paiva. Entre outras quest�es, o r�u n�o informou o porqu� de tantos saques em esp�cie nas contas ligadas � sua empresa, a SGR Consultoria, e quais foram os destinos desses recursos.
O representante do Minist�rio P�blico pediu que o fato de o advogado n�o "colaborar" respondendo �s perguntas fosse levado em considera��o na dosimetria de eventual pena. O advogado do r�u justificou que o interrogat�rio � um instrumento de defesa do seu cliente e que, por isso, ele optou pelo sil�ncio ao ser indagado pelo procurador.
O procurador, ao fim da audi�ncia, classificou de "esc�rnio" as explica��es dadas pelo advogado. "Em quatro horas ele n�o soube esclarecer o que foi esse 'assessoramento', ele enrolou", criticou. Sobre a comiss�o a Janene, ele declarou:"� t�pico das defesas citar parlamentar falecido".