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Estado de Minas

Dela��o de Delc�dio retorna para Supremo Tribunal Federal

O ex-l�der do governo foi preso em novembro do ano passado por tentativa de obstruir o trabalho dos investigadores e foi liberado da pris�o em fevereiro ap�s fechar o acordo de dela��o


postado em 10/03/2016 20:55 / atualizado em 10/03/2016 21:04

O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu de volta a dela��o premiada do senador e ex-l�der do governo, Delc�dio Amaral (PT-MS). O acordo de colabora��o do petista foi encaminhado, pelo pr�prio ministro, para Procuradoria-Geral da Rep�blica fazer ajustes nas cl�usulas estabelecidas entre o Minist�rio P�blico e o senador.

A partir de agora, com o retorno da dela��o j� ajustada, Zavascki ir� analisar novamente a dela��o e homologar o documento, que passa a ter valor legal nas investiga��es. De acordo com a revista Isto�, na dela��o, o senador afirma que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff se envolveram diretamente em tratativas para atrapalhar o andamento das investiga��es da Lava-Jato.

O ex-l�der do governo foi preso em novembro do ano passado por tentativa de obstruir o trabalho dos investigadores e foi liberado da pris�o em fevereiro ap�s fechar o acordo de dela��o. Al�m de citar Lula e Dilma, Delc�dio envolveu nos depoimentos a c�pula de senadores do PMDB, al�m de colegas do PT e de parlamentares do PSDB. A dela��o � mantida em segredo de Justi�a no Tribunal.

Zavascki n�o ter� folga ap�s analisar o acordo de Delc�dio. A expectativa � de que mais dela��es cheguem ao gabinete do ministro para a valida��o ainda em mar�o. At� o final do m�s os acordos de colabora��o de executivos da Andrade Gutierrez devem ser encaminhados � Corte, de acordo com fontes que acompanham a investiga��o.

No total, 11 executivos da empresa colaboram com a Justi�a atualmente. Segundo fontes com acesso � dela��o, os depoimentos do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez, Ot�vio Azevedo, j� se encerraram. Ainda h� outros executivos falando, no entanto, que devem terminar de colaborar na pr�xima semana. A previs�o � de que at� o final de mar�o o caso seja remetido ao STF para homologa��o. Na dela��o, executivos da Andrade relataram pagamentos diretos da companhia a empresa contratada para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Com a homologa��o, as declara��es de delatores podem ser usadas formalmente como ind�cios de pr�tica de crimes. A dela��o poder� ser usada, portanto, para que a PGR ofere�a pedidos de abertura de inqu�ritos contra pessoas envolvidas pelos colaboradores. Em troca da colabora��o com a Justi�a, os investigados recebem os benef�cios estabelecidos no acordo.

As primeiras dela��es homologadas por Zavascki na Lava Jato foram do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, ambas em 2014. De l� para c�, todos os delatores que citaram pessoas com foro privilegiado - caso da colabora��o do executivo Ricardo Pessoa, dono da UTC - passaram pelo gabinete de Zavascki. Nenhuma dela��o feita pela PGR e pela for�a-tarefa da Lava-Jato at� agora foi rejeitada pelo ministro do STF.


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