S�o Paulo e Bras�lia — A tens�o jur�dica e pol�tica do pa�s cresceu mais alguns graus ontem, com o pedido de pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo. Em uma den�ncia sobre desvios da Bancoop, cooperativa dos banc�rios, apresentada na quarta-feira, a fam�lia do ex-presidente � acusada de ter sido beneficiada indevidamente na compra de um apartamento de cobertura tr�plex no Guaruj�, litoral paulista.
Os promotores respons�veis pelo caso, C�ssio Conserino, Jos� Carlos Blat e Fernando Henrique Ara�jo, recusaram-se a comentar o pedido de pris�o preventiva ontem ao conceder entrevista a jornalistas. “Vamos falar exclusivamente da den�ncia apresentada”, disse Conserino. Os argumentos a serem analisados pela ju�za da quarta vara criminal de S�o Paulo, Maria Veiga Oliveira, no entanto, foram recebidos com resist�ncia por juristas e at� por pol�ticos de oposi��o. O motivo � suposta aus�ncia de fatos concretos para o pedido de pris�o preventiva do petista.
Na den�ncia, no entanto, o trio de promotores se baseia em cinco alega��es principais (veja quadro): cr�ticas de Lula � atua��o do Minist�rio P�blico e a decis�es judiciais; possibilidade de o ex-presidente “inflamar a popula��o a se voltar contra as investiga��es criminais”; utiliza��o de “parceiros pol�ticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a oitiva; atitude de Lula se colocar acima da lei; e facilidade de fuga.
Na pe�a, o petista � acusado de lavagem de dinheiro e de falsidade ideol�gica, crimes que podem resultar em condena��o combinada de quatro a 13 anos de pris�o. A mulher dele, Marisa Let�cia, e um dos filhos do casal, F�bio Lu�s, s�o acusados de lavagem de dinheiro, o que pode resultar em pena entre 3 e 10 anos de pris�o. Outras 13 pessoas s�o denunciadas, incluindo o ex-tesoureito do PT Jo�o Vaccari Neto, preso no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Segundo os promotores, o ex-presidente, a esposa e os filhos puderam comprar um apartamento em condi��es especiais, enquanto outras fam�lias foram lesadas pela Bancoop. “Elas tiveram de passar por dificuldades sobrenaturais, enquanto Lula e a fam�lia tiveram seis anos para negociar e desistir do empreendimento”, afirmou Conserino.
Reforma
A defesa de Lula argumenta que Marisa Let�cia havia adquirido outro apartamento do empreendimento, do qual desistiu em 2009. A construtora OAS, que assumiu a constru��o do edif�cio, ofereceu a cobertura tr�plex, mas Marisa desistiu do neg�cio no fim do ano passado. Segundo os promotores, a desist�ncia ocorreu apenas porque o caso veio a p�blico, mas o apartamento, em fase de acabamento, j� estava em posse do casal. As provas disso, afirmam, � que foi feita uma reforma de quase R$ 1 milh�o no im�vel. Al�m disso, os promotores listaram 20 testemunhas que afirmaram que a fam�lia visitou v�rias vezes o pr�dio durante a constru��o e a reforma, entre funcion�rios do condom�nio e da OAS, e vizinhos.
“Lula era a mascote do empreendimento. Os vendedores diziam que quem comprasse um apartamento ali poderia ter mais seguran�a gra�as � presen�a do ex-presidente. At� mesmo poderiam jogar bola com ele”, afirmou Conserino. Uma prova documental de falsidade ideol�gica, segundo ele, � a declara��o de Imposto de Renda (IR) do ex-presidente, colocada na p�gina do Instituto Lula, em que ele declara possuir uma outra unidade no empreendimento, a 141, de outro bloco, que pertencia a outra pessoa.
“Banaliza��o” jur�dica
O instituto informou que a declara��o mencionava apenas o valor referente �quela unidade, transformado em cr�dito com a desist�ncia da compra, em 2009. Ainda, que a OAS ofereceu a cobertura tr�plex em contrapartida a esse cr�dito. Com a desist�ncia da compra tamb�m dessa unidade, a fam�lia de Lula reivindica agora ressarcimento de R$ 290 mil.
Em nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin afirma que o pedido de pris�o preventiva n�o encontra embasamento jur�dico. “Essa fundamenta��o claramente revela uma tentativa de banaliza��o do instituto da pris�o preventiva, o que � incompat�vel com a responsabilidade que um membro do Minist�rio P�blico deve ter ao exercer suas fun��es. Buscou-se, de fato, amorda�ar um l�der pol�tico, impedir a manifesta��o do seu pensamento e at� mesmo o exerc�cio de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidad�o, � que opini�o e exerc�cio de direitos eram causa para a priva��o da liberdade.”
Segundo os promotores, a den�ncia que envolve Lula tamb�m deixou de ser apresentada mais cedo por procedimentos protelat�rios da defesa. Ele n�o quis comentar as cr�ticas de que a inten��o dos promotores de fazer isso j� havia sido noticiada em janeiro. Tampouco respondeu se a den�ncia leva em conta as manifesta��es previstas para o pr�ximo domingo, pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Nosso calend�rio � judicial. N�o � pol�tico”, disse.
O Instituto Lula reagiu ao pedido com acusa��es a Conserino e voltou a negar que o im�vel seja propriedade do ex-presidente. “C�ssio Conserino, que n�o � o promotor natural desse caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula n�o � propriet�rio nem de tr�plex no Guaruj� nem de s�tio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins pol�ticos.”
Frases
“Elas (fam�lias) tiveram de passar por dificuldades sobrenaturais, enquanto Lula e a fam�lia tiveram seis anos para negociar e desistir do empreendimento”
C�ssio Conserino, promotor
“O ex-presidente Lula n�o � propriet�rio nem de tr�plex no Guaruj� nem de s�tio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, (Conserino) solicita medida cautelar (...) em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins pol�ticos”
Instituto Lula, em nota
Requisitos e argumentos
Confira os principais pontos elencados pelos promotores
- Luiz In�cio Lula da Silva atentou contra a ordem p�blica ao desrespeitar as institui��es que comp�em o Sistema de Justi�a.
- Lula jamais poderia inflamar a popula��o a se voltar contra investiga��es criminais a cargo do Minist�rio P�blico, da Pol�cia, tampouco contra decis�es do Poder Judici�rio.
- Valendo-se de sua rede pol�tico-partid�ria, o denunciado Luiz In�cio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investiga��o criminal do Minist�rio P�blico n�o avan�asse (sic).
- Sabidamente (Lula) possui poder de ex-presidente da Rep�blica, o que torna sua possibilidade de evas�o extremamente simples.