Bras�lia - Enquanto as manifesta��es de rua contra o governo federal e em favor da opera��o Lava-Jato ainda aconteciam em todo o pa�s, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se nesse domingo, 13, com Dilma Rousseff no Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial da presidente, para acertar os �ltimos detalhes do programa de socorro aos estados que ser� anunciado esta semana.
O governo deve tamb�m adiar a apresenta��o da proposta de reforma da Previd�ncia, que o ministro pretendia enviar ao Congresso em abril. A avalia��o � que n�o h� ambiente pol�tico para a discuss�o da proposta, que sofre forte resist�ncia do PT e das centrais sindicais. O acordo em torno da d�vida dos Estados e o adiamento da reforma previdenci�ria s�o as principais frentes do governo na busca por apoio pol�tico para avan�ar nas medidas econ�micas.
A reforma - uma medida de longo prazo para dar f�lego financeiro ao governo - � central no programa de ajuste fiscal apresentado por Barbosa, mas o ministro n�o pretende "ficar amarrado" � proposta e nem intransigente nesse momento delicado para a pol�tica nacional.
Apesar da tens�o que tomou conta de Bras�lia no fim de semana, com a conven��o do PMDB no s�bado e as manifesta��es de domingo, o ministro reuniu os principais assessores nos dois dias para fechar a proposta. Ao longo dos �ltimos dias, Barbosa conversou com quase todos os governadores. O retorno desses encontros foi repassado � presidente na reuni�o de domingo.
A ideia do governo � apresentar o projeto na sexta-feira. "Os governadores que est�o com grande dificuldade de caixa t�m pressa. Tem de sair o mais r�pido poss�vel para aprovar logo", disse um assessor da �rea econ�mica.
Os Estados tamb�m estavam pressionados pela regulamenta��o da Receita Federal do projeto de repatria��o de recursos n�o declarados no exterior. Parte dos recursos arrecadados ser� dividida com os governos regionais.
Os governadores que quiserem aderir ao programa ter�o ajuda de curto e m�dio prazos. Em compensa��o, os Estados ter�o de adotar medidas de restri��o de gastos de pessoal e previd�ncia, al�m da proibi��o tempor�ria de tomar cr�dito novo. O Tesouro considera que as exig�ncias s�o a forma encontrada para garantir o equil�brio fiscal em m�dio e longo prazos. O governo federal tamb�m cobra apoio para aprova��o da CPMF e da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), mecanismo que d� mais flexibilidade para a gest�o or�ament�ria.
Desconto
A principal medida que vai ajudar os Estados mais endividados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas e Santa Catarina, � um desconto de 40% por um ano no valor da presta��o mensal da d�vida da Uni�o, como informou o Estado na semana passada. O valor descontado n�o ser� perdoado e ser� dilu�do nas presta��es posteriores ao fim do prazo de vig�ncia da dedu��o tempor�ria do valor devido.
A proposta inicial do governo era a de desconto de 20% por 24 meses, mas esse valor n�o solucionaria os problemas de Estados em situa��o financeira mais cr�tica. Como, pela Constitui��o, o governo n�o pode dar tratamento diferenciado a entes da Federa��o, a op��o foi de um corte de 40% da presta��o.
O socorro tamb�m vai alongar a d�vida em mais 20 anos, o que dar� al�vio de R$ 37 bilh�es por tr�s anos. O projeto que ser� enviado ao Congresso vai estabelecer um teto para os gastos da Uni�o. Mas n�o ser� definido na proposta o porcentual do teto da despesa.