A ju�za Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4º Vara Criminal de S�o Paulo, encaminhou para a 13º Vara Federal de Curitiba, do juiz S�rgio Moro, a den�ncia e o pedido de pris�o preventiva contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A juiza abriu m�o da decis�o por entender que os crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras “tramita perante aquela vara nos processos da chamada Opera��o Lava-Jato”.
Os autos ser�o encaminhados para reuni�o com os que s�o investigados em Curitiba. “Como consequ�ncia l�gica pela declina��o da compet�ncia, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na den�ncia, bem como o pedido de pris�o preventiva, entendendo que n�o h� urg�ncia que justifique a an�lise por este Ju�zo, at� porque os requerimentos j� foram todos divulgados publicamente pelo pr�prio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, determinou a ju�za.
Depois de receber o processo, o juiz S�rgio Moro dever� encaminhar a den�ncia ao MPF de Curitiba, que poder� ratificar ou n�o o pedido feito pelos promotores paulistas. Segundo fontes que acompanham a investiga��o, o mais prov�vel � que apresentem outra den�ncia, utilizando apenas os fatos que forem complementares � investiga��o da for�a tarefa da Lava-Jato.
A magistrada, no entanto, criticou a decis�o do MP paulista: “Narram os denunciantes, assim em resumo, que a OAS teria, com dinheiro obtido ilicitamente, beneficiado Luiz In�cio Lula da Silva, Marisa Let�cia Lula da Silva e o filho do casal, F�bio Luiz In�cio da Silva, com o triplex no Guaruj�. Contudo, n�o detalha a acusa��o a origem, o motivo para tal favorecimento, apenas diz que ele ocorreu, mas n�o indica por que os demais denunciados teriam cedido um apartamento � ex-fam�lia presidencial”, diz a ju�za.
A ju�za decidiu tamb�m tirar o sigilo do processo contra Lula. “O pretendido nestes autos, no que tange �s acusa��es de pr�tica de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, � trazer para o �mbito estadual algo que j� � objeto de apura��o e processamento pelo Ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que � ineg�vel a conex�o, com interesse probat�rio entre ambas as demandas, havendo v�nculo dos delitos por sua estreita rela��o”, escreveu a ju�za na decis�o divulgada nesta segunda-feira.