Dilma p�e no Minist�rio da Justi�a colega de Janot

Bras�lia - No momento em que a Opera��o Lava-Jato aumenta o cerco sobre o PT e o governo, a presidente Dilma Rousseff escolheu nesta segunda-feira, 14, para o posto de ministro da Justi�a Eug�nio Arag�o, um subprocurador-geral da Rep�blica que tem �tima rela��o com o procurador-geral, Rodrigo Janot. Ele vai ocupar o lugar do procurador Wellington C�sar Lima e Silva, cuja nomea��o foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que a Constitui��o, a partir de 1988, proibiu o ingresso de integrantes do Minist�rio P�blico no Executivo.

Com 56 anos, Arag�o sempre contou com a confian�a de Janot, principal respons�vel pela condu��o das investiga��es da Lava-Jato nos processos que tramitam no STF. Ao contr�rio de Lima e Silva, Arag�o pode ocupar o posto de ministro porque ingressou no Minist�rio P�blico antes da promulga��o da Constitui��o de 1988. Na semana passada, o Supremo entendeu que procuradores s� podem exercer cargo no Executivo se abandonarem carreira inicial.

Antes do an�ncio oficial do nome de Ara��o, Lima e Silva contou que o objetivo do governo era escolher um representante do Minist�rio P�blico para o Minist�rio da Justi�a. "O governo sempre quis investir em solu��es institucionais. E n�o partid�ria", afirmou Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo.

Padrinho

Arag�o tamb�m � pr�ximo do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, considerado um consultor jur�dico do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do pr�prio Pal�cio do Planalto. Com a ajuda de Seixas, teve seu nome cotado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta ainda em 2014, e atualmente preenchida por Edson Fachin.

Naquela oportunidade, os ministros Aloizio Mercadante (ainda na Casa Civil) e Jos� Eduardo Cardozo (ainda na Justi�a) tamb�m defenderam o nome de Arag�o como op��o para o STF. Contudo, na sequ�ncia, o governo avaliou que Arag�o havia se exposto demais ao tentar retirar do ministro Gilmar Mendes a relatoria das contas de Dilma, o que lhe rendeu um desafeto, e pensou que ele pudesse ter problemas na sabatina do Senado.

Em 2013, ao assumir o comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Janot nomeou Arag�o como vice-procurador eleitoral. No posto, ele deu parecer contr�rio � primeira tentativa de cria��o da Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva.

Pol�mica

Arag�o tamb�m foi respons�vel pelo parecer que pediu a aprova��o com ressalvas das contas de campanha da presidente Dilma em 2014, contrariando indica��o da �rea t�cnica da corte que solicitava a reprova��o do balan�o eleitoral. O procurador eleitoral entendeu que as irregularidades "n�o comprometeram a regularidade das contas".

Ap�s entrevero, Gilmar sugeriu que Arag�o advogava para a candidata petista. "Estava a defender a ordem jur�dica ou estava a defender interesses espec�ficos? E se estiver a defender interesses espec�ficos, est� impedido de fazer. N�o poder� ter assento aqui. Assuma a postura de advogado. De advogado o candidato n�o precisa, tem toda essa gama de advogados", criticou o ministro.

A ida de Arag�o ao minist�rio, entretanto, ainda deve passar pelo Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, presidido por Janot, que � respons�vel por avaliar a compatibilidade do cargo a ser ocupado pelo integrante do Minist�rio P�blico.