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Estado de Minas

Comiss�o Mista do Or�amento adia an�lise das contas de Dilma de 2014

Presta��o de contas reprovada pelo TCU vem sendo analisada para apurar 'pedaladas fiscais'; sess�o de hoje foi suspensa por falta de qu�rum da base aliada


postado em 15/03/2016 16:49 / atualizado em 15/03/2016 17:54

Bras�lia - Em um dia politicamente conturbado, com a homologa��o da dela��o premiada do senador Delcidio Amaral, a base aliada esvaziou a Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), for�ando mais um adiamento da an�lise das contas do governo Dilma Rousseff de 2014. A sess�o durou menos de vinte minutos e, sem qu�rum, foi suspensa para esta quarta-feira, �s 10 horas.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em decis�o un�nime, recomendou a rejei��o das contas do governo Dilma de 2014. No julgamento, os ministros entenderam que o balan�o apresentado pela Uni�o fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reprova��o teve como base, principalmente, as chamadas "pedaladas fiscais", manobras que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos para pagamento de despesas de programas sociais obrigat�rios.

Com o relat�rio do TCU, cabe ao Legislativo julgar as contas da presidente. O parecer da Corte � uma das bases para o pedido de impeachment de Dilma. Apesar da sugest�o pela rejei��o, o relator do tema na CMO, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), emitiu parecer em dezembro pela aprova��o das contas da presidente, com ressalvas.

Nesta ter�a, um acordo informal, proposto pela oposi��o, chegou a ser feito para colocar a an�lise das contas da presidente como �ltimo item da pauta de vinte t�picos. J� na sess�o, sem a presen�a da base e sem resist�ncia da oposi��o, a reuni�o acabou interrompida. Para a presidente da comiss�o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), dificilmente as contas ser�o votadas amanh�, j� que s�o necess�rias pelo menos dez horas para limpar a pauta remanescente.


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