Al�m das a��es que tramitam na Justi�a Federal, h� dez pedidos no pr�prio STF para suspender a posse de Lula. A peti��o em que Cardozo pede a suspens�o dos processos foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator de pedidos do PSB e PSDB contra a investidura do petista na Casa Civil.
"Conforme se verifica, a inseguran�a jur�dica que se materializa em �mbito nacional - tendo em vista a exist�ncia de decis�es judiciais contradit�rias - revela a urgente necessidade de se atribuir uniformiza��o ao tema", escreveu Cardozo ao STF. Na pe�a, protocolada no in�cio da noite, a AGU aponta ao menos 22 a��es sobre a posse de Lula. A lista tem sido atualizada no �rg�o ao longo do dia.
A primeira liminar concedida para suspender a posse do ex-presidente como ministro j� foi derrubada por decis�o liminar do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o. H�, no entanto, uma outra liminar ainda v�lida que suspende a posse do presidente, concedida por ju�za do Rio de Janeiro.
"Ante o exposto, a fim de se evitar decis�es contradit�rias acerca tema t�o relevante, primando-se pela seguran�a jur�dica, a Advocacia-Geral da Uni�o requer a suspens�o do andamento de todos os processos e de decis�es judiciais que apresentem rela��o com a mat�ria objeto da argui��o de descumprimento julgamento final", conclui Cardozo no pedido ao Supremo.
Al�m das a��es sob relatoria de Teori, h� mandados de seguran�a que ser�o analisados pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, considerado o ministro mais cr�tico ao governo na Corte. As a��es existentes no STF tramitam de forma separada. Os pedidos encaminhados a Teori t�m discuss�es de constitucionalidade e, por isso, costumam levar mais tempo para serem analisados. Nas m�os de Gilmar, por sua vez, est�o mandados de seguran�a, que exigem decis�es mais �geis. Os ministros podem decidir, no entanto, levar os casos ao plen�rio na mesma sess�o para discuss�o conjunta, se entenderem que o pedido � semelhante.