Posse de Lula como ministro depende do Supremo Tribunal Federal

Bras�lia - O ex-presidente Lula mal havia tomado posse como chefe da Casa Civil, em uma solenidade moldada por gritos de guerra da milit�ncia e cercada de pol�micas e constrangimentos, quando o juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta concedeu liminar atendendo uma a��o popular e definiu que Lula n�o pode ocupar o cargo. A decis�o foi cassada pelo Tribunal Regional Federal do Distrito Federal no in�cio da noite, mas o petista permaneceu impedido por outra canetada, da ju�za da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Regina Coeli Formisano. As duas a��es abriram a guerra jur�dica que o Pal�cio do Planalto ter� de travar para garantir o foro privilegiado a Lula. A decis�o deve ficar com o Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu pelo menos 10 contesta��es � posse. Seis ser�o analisadas pelo ministro Gilmar Mendes.

Lula tomou posse para ajudar o governo e para obter foro privilegiado. “A posse e exerc�cio no cargo podem ensejar interven��o, indevida e odiosa, na atividade policial e do Minist�rio P�blico e mesmo no exerc�cio do Poder Judici�rio pelo senhor Luiz In�cio Lula da Silva”, diz Catta Preta Neto. “Ato presidencial que, ao menos em tese, � de interven��o do Poder Executivo, no exerc�cio do Poder Judici�rio. Ato que obsta ou � destinado a obstar o seu (do Judici�rio) livre exerc�cio”, completou. Para o juiz, “ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”. Para a ju�za Regina Formisano, a nomea��o de Lula “tem por objetivo, t�o somente, conceder-lhe foro privilegiado, inerente ao cargo (...), incorrendo assim em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto”.

JUIZ E MILITANTE Catta Preta Neto disse que n�o se arrepende da decis�o e n�o tem medo de retalia��es ou amea�as. O parecer, segundo ele, teve como base um processo que chegou em suas m�os na manh� de ontem, em que ficou demonstrada a “inten��o deliberada do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em interferir na atua��o do Poder Judici�rio”.

Ap�s a liminar vir a p�blico, foram reveladas v�rias postagens do magistrado em redes sociais, v�rias delas pedindo a sa�da do governo e fotos dele em manifesta��es. Legendas de publica��es diziam “Fora, Dilma” e “Ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o d�lar cai junto”. Questionado em que medida esse pensamentou pesou na hora de assinar o documento, ele argumentou: “quem decide � um ser humano, influenciado por tudo aquilo que faz parte da sua forma��o — como qualquer outro jurista —, pelas convic��es religiosas, caracter�sticas sociais, pelo amor ao pa�s e � Justi�a e pertin�ncia ao sistema e � juridicidade”.

Logo depois de a liminar ganhar holofotes, Catta Preta removeu a p�gina em uma rede social. Segundo ele, a atitude foi do filho. “Ele ficou preocupado com uma eventual exposi��o minha e da nossa fam�lia, por conta do ass�dio de voc�s (jornalistas). N�o fui eu que mandou, mas, de qualquer forma, eu apoio. E uma forma de preservar nossa fam�lia”.