Bras�lia – As investiga��es contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva v�o ficar mesmo com o juiz federal S�rgio Moro, de Curitiba, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato em primeira inst�ncia, se o plen�rio do Supremo Tribunal Federal referendar a decis�o tomada nessa sexta-feira pelo ministro Gilmar Mendes. A reuni�o est� marcada para o dia 30. Ele suspendeu a nomea��o do petista como ministro-chefe da Casa Civil ao se manifestar favor�vel ao pedido de mandado de seguran�a impetrado por PSDB e PPS, que alegaram que o ex-presidente havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo STF. Antes de tomar a decis�o, Gilmar Mendes j� havia afirmado que n�o havia d�vida de que a nomea��o de Lula para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. O Pal�cio do Planalto pode recorrer da decis�o no plen�rio da corte.
De acordo com o TRF, o argumento principal para derrubar a liminar cabia ao STF, que deveria se manifestar sobre a situa��o do ex-presidente. Em seu despacho, Tertuliano da Silva defendeu que a nomea��o tratava-se de um “ato administrativo nulo por desvio de finalidade”, porque teve como objetivo garantir foro privilegiado para o ex-presidente, investigado na Lava-Jato. “Brilha no c�u da p�tria, neste instante, a constata��o de que o ato de nomea��o tem por finalidade �nica alterar a jurisdi��o respons�vel por processar e julgar o nomeado”, escreveu.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) j� afirmado que recorreria de mais essa liminar e voltou a cobrar um posicionamento uniforme do Supremo. At� o fim da noite de ontem, o �rg�o n�o havia informado se tentaria derrubar a liminar concedida pelo ministro do STF. Segundo a AGU, j� s�o mais de 50 a��es na primeira inst�ncia que questionam a perman�ncia de Lula no minist�rio. O �rg�o afirma que a situa��o causa “inseguran�a jur�dica” e pediu para que o Supremo suspenda validade dessas liminares at� que a corte d� a palavra final sobre assunto.
No STF tramitam 13 a��es questionando a posse, incluindo as que Mendes analisou com a decis�o em car�ter liminar. O ministro Teori Zavascki � relator de duas argui��es de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e deu prazo de cinco dias para as partes se manifestarem sobre o assunto. Esse tipo de a��o, obrigatoriamente, tem que ser levado para a an�lise no plen�rio, mas n�o haver� sess�es no Supremo na pr�xima semana, por causa do feriado da P�scoa. A corte volta a se reunir no dia 30.
Ao derrubar liminar sobre o mesmo tema, o vice-presidente do TRF, Reis Friede, argumentou que essa decis�o n�o caberia a um juiz de primeira inst�ncia, “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da Rep�blica, o qual deve ser apreciado pelo STF”. Para ele, a decis�o da ju�za Regina Coeli, da 6ª Vara da Justi�a Federal no Rio, poderia trazer preju�zo para a ordem p�blica e para a economia do pa�s, “tendo em vista o risco de agravamento da crise pol�tico-social que a Na��o atravessa”. (Com ag�ncias)