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Estado de Minas

Mesmo com crise, STF deve manter feriado prolongado de P�scoa at� dia 30


postado em 21/03/2016 13:43 / atualizado em 21/03/2016 14:02

Bras�lia - Mesmo diante da crise pela qual passa o Pa�s, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) v�o tirar um feriado de P�scoa prolongado e s� retomam os julgamentos em plen�rio no dia 30. Isso quer dizer que a situa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva deve ficar sem uma defini��o pelo menos at� a pr�xima semana.

Diferentemente de outros setores da sociedade, o feriado de P�scoa no Judici�rio come�a na quarta e termina no domingo. A benesse � respaldada por uma lei, que organiza o calend�rio da Justi�a Federal da primeira inst�ncia.

Nesta semana, o Supremo decidiu at� mesmo cancelar os julgamentos nas chamadas turmas da Corte, que acontecem na ter�a. Muitos dos ministros, inclusive, j� t�m compromissos agendados fora do Supremo para os pr�ximos dias.

Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e determinou que as investiga��es do ex-presidente ficassem a cargo do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava Jato na primeira inst�ncia.

O governo recorreu e pediu para que o caso fosse levado ao plen�rio da Corte, para que fossem apreciadas a��es sobre o mesmo tema que est�o com o ministro Teori Zavascki.

A defesa de Lula tamb�m impetrou um habeas corpus para suspender a decis�o de Gilmar. O caso est� com o ministro Luiz Edson Fachin. No Tribunal, por�m, a percep��o � que � muito dif�cil um ministro derrubar a decis�o de outro por meio de um instrumento como esse.


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