A ministra Rosa Weber � a nova relatora no STF do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que questiona decis�o do ministro Gilmar Mendes da sexta-feira passada, que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil. Rosa � uma das citadas nas conversas telef�nicas do ex-presidente interceptadas pelos investigadores da Lava Jato.
O relator original, ministro Edson Fachin, se declarou na segunda-feira, 21, suspeito de julgar o caso e reencaminhou o habeas corpus � presid�ncia do STF. Por sorteio, Rosa foi definida a nova relatora do caso. Na a��o ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decis�o de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investiga��o sobre o ex-presidente de volta a Moro, respons�vel pela Lava Jato na Justi�a Federal em Curitiba, Paran�.
Fachin se declarou suspeito, pois � padrinho da filha de um dos advogados que assinam o habeas corpus em favor de Lula. A suspei��o � prevista em lei e deve ser declarada quando h� motivos de foro �ntimo ou proximidade com as partes da causa que gerem algum tipo de obst�culo para que o ministro analise o caso de forma imparcial.
Por causa disso, l�deres petistas de dentro e de fora do governo Dilma voltaram a se preocupar com a possibilidade de Moro decretar a pris�o do ex-presidente nesta semana. A situa��o de Lula no Supremo faz os petistas avaliarem que ser� pouco prov�vel a possibilidade de assumir oficialmente o minist�rio antes da debandada do PMDB do governo, que deve ocorrer na pr�xima ter�a.
Na segunda, Moro decidiu manter a remessa ao STF dos autos da quebra de sigilo telef�nico do ex-presidente, em que foi monitorada conversa dele com a presidente Dilma Rousseff, no dia 4 de mar�o - quando foi deflagrada a 24ª fase batizada de Opera��o Aletheia. No mesmo despacho, o magistrado suspendeu o envio dos inqu�ritos que apuram suposta oculta��o patrimonial e supostos crimes envolvendo a fam�lia de Lula.
Na pr�tica, o juiz manteve controle de casos "como os inqu�ritos instaurados para apurar suposta oculta��o de patrim�nio e supostos crimes relacionados ao esquema criminoso da Petrobr�s". Entre eles est�o as investiga��es de compra e reforma do S�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP), que est� registrado em nome de terceiros, mas que seria de Lula, do tr�plex no Guaruj� e das palestras e doa��es feitas pela LILS Palestra e Eventos e para o Instituto Lula. "N�o h�, em princ�pio, not�cia do envolvimento de autoridades com foro privilegiado nos supostos crimes que constituem objeto daqueles procedimentos."
No STF, a mudan�a do caso para as m�os da ministra Rosa Weber � vista nos bastidores como prejudicial a Lula. Rosa j� teve Moro como assessor criminal no julgamento do mensal�o e o STF tem entendimento recente de que n�o cabe habeas corpus para derrubar decis�o monocr�tica tomada por ministro da Corte. A jurisprud�ncia deve ser usada pela ministra para rejeitar o pedido de Lula.
�udio
Nas conversas obtidas por meio de grampo, Lula sugere ao ent�o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que converse com Dilma sobre o "neg�cio da Rosa Weber". A ministra foi relatora do pedido da defesa de Lula para retirar das m�os do juiz Moro investiga��o sobre o ex-presidente que corria na Justi�a Federal em Curitiba.
Em um dos di�logos, Lula diz: "�, Wagner, eu queria que voc� viesse agora, falar com ela, j� que ela est� a�, falar o neg�cio da Rosa Weber. Est� na m�o dela para decidir. Se homem n�o tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa...".
Na semana passada, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, procurou os ministros - entre eles Rosa Weber - para dar explica��es sobre os �udios. Ao deixar o encontro, a ministra n�o falou com a imprensa. O gabinete de Rosa Weber n�o emitiu qualquer manifesta��o sobre os �udios.
A Corte j� tem 21 a��es que discutem a possibilidade de o petista assumir um minist�rio no governo Dilma Rousseff. Na noite de sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula. Ontem, a Advocacia-Geral da Uni�o protocolou duas a��es no Supremo alegando a suspei��o de Gilmar para discutir o caso e questionando a divulga��o do �udio em que Lula conversa com Dilma.
Proibi��o
Lula n�o pode despachar no Planalto at� que outro ministro da Corte derrube a decis�o ou at� que o plen�rio do STF decida de forma definitiva a quest�o. N�o � comum que um ministro derrube a decis�o do colega no tribunal. Com feriado de P�scoa prolongado, n�o h� sess�o de julgamentos nesta semana.
Tampouco n�o h� previs�o, at� agora, para que o caso seja julgado dia 30, data da pr�xima sess�o plen�ria. Isso porque os ministros que receberam a��es sobre o tema n�o liberaram nada para inclus�o na pauta. Al�m disso, Gilmar Mendes est� em viagem internacional at� o pr�ximo dia 2 de abril. Dessa maneira, a nomea��o de Lula pode permanecer em suspenso por mais duas semanas pelo menos.