Bras�lia - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva quer que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria de a��es contra ele que est�o com Gilmar Mendes. Na sexta-feira passada, dia 18, Mendes suspendeu a nomea��o de Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
O ex-presidente alega que o PPS e o PSDB, autores das a��es, manejaram para escolher o relator atual. Por meio de seus advogados, Lula protocolou nesta ter�a-feira uma quest�o de ordem sobre os mandados de seguran�a ajuizados na semana passada pelo PPS, pelo PSDB e por um advogado do Distrito Federal.
O of�cio requer que os processos sejam redistribu�dos a Zavascki por preven��o, j� que ele assume a relatoria de outras duas a��es sobre o mesmo tema.
As a��es que est�o com Zavascki, duas argui��es de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), foram protocoladas horas antes dos mandados de seguran�a. A primeira, do PSB, foi enviada a ele por sorteio e a segunda, do PSDB, por preven��o.
No mesmo dia em que foram ajuizadas, o ministro havia solicitado da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), da Presid�ncia da Rep�blica e da Procuradoria-Geral da Rep�blica que se manifestassem sobre o assunto.
Para a defesa, est� "claro que o PPS e o PSDB n�o gostaram da distribui��o feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em raz�o disso, decidiram lan�ar m�o de outro ve�culo processual (o mandado de seguran�a) para tentar uma nova distribui��o na Corte".
De acordo com os advogados, quando os mandados de seguran�a dos partidos de oposi��o foram protocolados, o PPS e o PSDB j� tinham condi��es de saber que esses processos seriam destinados a Gilmar Mendes. Isso porque um mandado de seguran�a protocolado mais cedo j� teria sido enviado para o ministro.
"Diante desses fatos, pode-se perceber que o protocolo de novas a��es com o mesmo objeto das ADPFs j� manejadas indica que o PPS e o PSDB, na verdade, queriam escolher um relator da Corte, o que, evidentemente, � inadmiss�vel", alegam os advogados de Lula.
Gilmar Mendes � tido como o mais cr�tico do governo na Suprema Corte. Segundo os advogados de Lula, a decis�o do ministro na semana passada interferiu em um outro processo, referente �s escutas telef�nicas autorizadas pelo juiz S�rio Moro, de Curitiba, no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Lula pede que esse assunto tamb�m seja conduzido por Zavascki, que � o relator no Supremo das a��es envolvendo o esquema de corrup��o na Petrobras. Como as escutas divulgadas por Moro envolvem a ex-presidente Dilma Rousseff, elas deveriam ser submetidas imediatamente ao STF.
O ex-presidente alega que o PPS e o PSDB, autores das a��es, manejaram para escolher o relator atual. Por meio de seus advogados, Lula protocolou nesta ter�a-feira uma quest�o de ordem sobre os mandados de seguran�a ajuizados na semana passada pelo PPS, pelo PSDB e por um advogado do Distrito Federal.
O of�cio requer que os processos sejam redistribu�dos a Zavascki por preven��o, j� que ele assume a relatoria de outras duas a��es sobre o mesmo tema.
As a��es que est�o com Zavascki, duas argui��es de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), foram protocoladas horas antes dos mandados de seguran�a. A primeira, do PSB, foi enviada a ele por sorteio e a segunda, do PSDB, por preven��o.
No mesmo dia em que foram ajuizadas, o ministro havia solicitado da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), da Presid�ncia da Rep�blica e da Procuradoria-Geral da Rep�blica que se manifestassem sobre o assunto.
Para a defesa, est� "claro que o PPS e o PSDB n�o gostaram da distribui��o feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em raz�o disso, decidiram lan�ar m�o de outro ve�culo processual (o mandado de seguran�a) para tentar uma nova distribui��o na Corte".
De acordo com os advogados, quando os mandados de seguran�a dos partidos de oposi��o foram protocolados, o PPS e o PSDB j� tinham condi��es de saber que esses processos seriam destinados a Gilmar Mendes. Isso porque um mandado de seguran�a protocolado mais cedo j� teria sido enviado para o ministro.
"Diante desses fatos, pode-se perceber que o protocolo de novas a��es com o mesmo objeto das ADPFs j� manejadas indica que o PPS e o PSDB, na verdade, queriam escolher um relator da Corte, o que, evidentemente, � inadmiss�vel", alegam os advogados de Lula.
Gilmar Mendes � tido como o mais cr�tico do governo na Suprema Corte. Segundo os advogados de Lula, a decis�o do ministro na semana passada interferiu em um outro processo, referente �s escutas telef�nicas autorizadas pelo juiz S�rio Moro, de Curitiba, no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Lula pede que esse assunto tamb�m seja conduzido por Zavascki, que � o relator no Supremo das a��es envolvendo o esquema de corrup��o na Petrobras. Como as escutas divulgadas por Moro envolvem a ex-presidente Dilma Rousseff, elas deveriam ser submetidas imediatamente ao STF.