Moro diz que condu��o coercitiva � 'restri��o � liberdade muito moment�nea'

S�o Paulo - A Opera��o Xepa, 26ª fase da Lava-Jato, deflagrada nesta ter�a-feira, conduziu coercitivamente 28 investigados. A medida, quando o alvo � levado para depor e liberado, criou muita pol�mica na 24ª etapa da opera��o, em 4 de mar�o, quando o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi depor obrigatoriamente � Pol�cia Federal em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

A condu��o coercitiva do petista provocou manifesta��es em todo o Pa�s. Juristas e pol�ticos se pronunciaram contra e a favor. Durante o depoimento de Lula, que se prolongou por mais de tr�s horas, a milit�ncia do PT protagonizou cenas de confronto nas ruas de S�o Paulo. Pancadarias foram registradas em diversos locais.

Em despacho que autorizou a condu��o coercitiva de 28 investigados da Xepa, o juiz federal S�rgio Moro defendeu a medida. "Apesar de toda a recente pol�mica sobre a medida, ela envolve restri��o � liberdade muito moment�nea, apenas para a tomada de depoimento. Equipar�-la � pris�o �, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente", afirmou o magistrado. "E, embora se lamentem os dissabores causados pela condu��o coercitiva a alguns, a medida n�o � gratuita considerando os crimes em investiga��o."

A medida da Xepa foi solicitada pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal em rela��o a investigados que "teriam solicitado, recebido ou intermediado o recebimento ou a entrega subrept�cia de valores em esp�cie, mas em um car�ter mais subordinado". Segundo Moro, os investigados teriam participado "de maneira subsidi�ria nos il�citos".

"Mesmo com a condu��o coercitiva, mant�m-se o direito ao sil�ncio dos investigados. A medida se justifica ainda para evitar uma concerta��o fraudulenta de depoimentos entre os envolvidos e para colher rapidamente a prova, j� que haver� outros investigados que ser�o presos cautelarmente", sustenta Moro. "A alternativa seria a imposi��o de uma pris�o tempor�ria, medida muito mais dr�stica e, em princ�pio, desproporcional visto existentes apenas ind�cios de participa��o dessas pessoas nos fatos e de forma mais subsidi�ria. Desnecess�rio dizer que depor � autoridade policial, com condu��o coercitiva ou n�o, n�o representa, em qualquer perspectiva, antecipa��o de culpa."

Entre os investigados que foram conduzidos coercitivamente est� o vice-presidente do Corinthians, Andr� Luiz de Oliveira, o Andr� Neg�o - que acabou sendo preso por posse ilegal de armas. Andr� Neg�o � suspeito de recebimento de R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht confirma que "a Pol�cia Federal cumpriu hoje mandados de pris�o, condu��o coercitiva e busca e apreens�o em escrit�rios e resid�ncias de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o aux�lio nas investiga��es em curso, colaborando com os esclarecimentos necess�rios."