O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta ter�a-feira que o ministro Teori Zavascki se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que questiona a relatoria do ministro Gilmar Mendes nas a��es que envolvem a posse de Lula no cargo de ministro da Casa Civil.
Ap�s receber as informa��es, Lewandowski deve decidir se Gilmar Mendes pode continuar relatando a��es que contestam a nomea��o do ex-presidente.
Para os advogados de Lula, Zavascki, relator das duas primeiras a��es que chegaram ao Supremo, deveria ficar prevento e relatar todas os processos sobre o assunto. Segundo a defesa, Gilmar Mendes assumiu a relatoria das a��es que deveriam ser distribu�das a Zavascki.
"Claro est� que o PPS e o PSDB n�o gostaram da distribui��o feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em raz�o disso, decidiram lan�ar m�o de outro ve�culo processual, o mandado de seguran�a, para tentar uma nova distribui��o na Corte — embora todos eles tivessem, repita-se, o mesmo objetivo, qual seja, impugnar o decreto presidencial que nomeou o peticion�rio ministro de Estado", argumentou a defesa de Lula.
Nessa sexta-feira, atendendo a um pedido liminar dos dois partidos, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Ap�s receber as informa��es, Lewandowski deve decidir se Gilmar Mendes pode continuar relatando a��es que contestam a nomea��o do ex-presidente.
Para os advogados de Lula, Zavascki, relator das duas primeiras a��es que chegaram ao Supremo, deveria ficar prevento e relatar todas os processos sobre o assunto. Segundo a defesa, Gilmar Mendes assumiu a relatoria das a��es que deveriam ser distribu�das a Zavascki.
"Claro est� que o PPS e o PSDB n�o gostaram da distribui��o feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em raz�o disso, decidiram lan�ar m�o de outro ve�culo processual, o mandado de seguran�a, para tentar uma nova distribui��o na Corte — embora todos eles tivessem, repita-se, o mesmo objetivo, qual seja, impugnar o decreto presidencial que nomeou o peticion�rio ministro de Estado", argumentou a defesa de Lula.
Nessa sexta-feira, atendendo a um pedido liminar dos dois partidos, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.