Bras�lia - O ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Jose Eduardo Cardozo, afirmou que tem confian�a que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva conseguir� assumir o cargo de ministro da Casa Civil, mesmo com o imbr�glio jur�dico envolvendo a sua nomea��o. "N�o s� acredito como confio", afirmou, ap�s cerim�nia no Pal�cio do Planalto, com juristas que defendem o governo da presidente Dilma Rousseff.
Cardozo destacou ter respeito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas disse acreditar que as a��es do governo no final ser�o procedentes, "para que n�s possamos ter a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na chefia da Casa Civil como ato absolutamente legal", afirmou.
O ministro afirmou ainda que o fato de o nome do ex-presidente j� constar no Di�rio Oficial da Uni�o n�o � ilegal, j� que Lula n�o est� praticando nenhuma a��o como ministro. "A liminar sustou a efic�cia. Ele n�o est� praticando nenhum ato de direito que por ventura pudesse ensejar qualquer discuss�o", explicou o advogado-geral da Uni�o, ressaltando que se houver algum equ�voco nas atitudes de Lula, "seguramente ser�o tomadas medidas corretivas cab�veis".
O ex-presidente chegou ontem a Bras�lia e, em raz�o da suspens�o de sua nomea��o, estaria exercendo um papel de articulador informal. Cardozo refor�ou que o papel de ministro "� formal, que implica na titulariza��o de um cargo". "Somente um ministro pode ser ministro. Se o ex-presidente Lula vai desenvolver alguma atividade de apoio ao governo como sempre fez � outro problema, o cargo de ministro, para ser exercido, exige um provimento com efic�cia normal", destacou.
Cardozo destacou ter respeito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas disse acreditar que as a��es do governo no final ser�o procedentes, "para que n�s possamos ter a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na chefia da Casa Civil como ato absolutamente legal", afirmou.
O ministro afirmou ainda que o fato de o nome do ex-presidente j� constar no Di�rio Oficial da Uni�o n�o � ilegal, j� que Lula n�o est� praticando nenhuma a��o como ministro. "A liminar sustou a efic�cia. Ele n�o est� praticando nenhum ato de direito que por ventura pudesse ensejar qualquer discuss�o", explicou o advogado-geral da Uni�o, ressaltando que se houver algum equ�voco nas atitudes de Lula, "seguramente ser�o tomadas medidas corretivas cab�veis".
O ex-presidente chegou ontem a Bras�lia e, em raz�o da suspens�o de sua nomea��o, estaria exercendo um papel de articulador informal. Cardozo refor�ou que o papel de ministro "� formal, que implica na titulariza��o de um cargo". "Somente um ministro pode ser ministro. Se o ex-presidente Lula vai desenvolver alguma atividade de apoio ao governo como sempre fez � outro problema, o cargo de ministro, para ser exercido, exige um provimento com efic�cia normal", destacou.