Bras�lia - O ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff � "clamorosamente ofensivo" � Constitui��o, chamou de "golpe" a tentativa de dar prosseguimento ao procedimento e anunciou que o governo vai entrar com uma nova a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam definidos "limites" para autoridades respons�veis por investiga��es com rela��o a sigilo telef�nico.
O ministro voltou a falar da divulga��o de �udio interceptado por investigadores da Lava-Jato que registrou conversa entre Dilma e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. "N�o � poss�vel que conversas telef�nicas que poderiam envolver eventuais situa��es a serem divulgadas n�o sejam encaminhadas ao STF", disse Cardozo.
"Desde o dia seguinte da elei��o tentam encontrar um pretexto para o impeachment e pretexto para impeachment tem nome: � golpe", disse o advogado-geral. "Jamais imaginaria que ter�amos que lutar muito para evitar retrocessos", disse ele.
Em discurso no evento de juristas contr�rios ao impeachment no Planalto, Cardozo disse que "processo de impeachment no presidencialismo n�o passa apenas por uma avalia��o pol�tica". "N�s vamos buscar atuar pelo direito para defender o direito. Mas a sociedade toda que lutou pela democracia (…) estar� conosco nessa jornada", afirmou.
O ministro criticou ainda a tentativa de se juntar ao processo de impeachment a dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (Sem partido - MS). "� engra�ado, as pessoas dizem que impeachment n�o � golpe porque est� na Constitui��o. A figura jur�dica est�, mas se ela n�o corresponde � realidade isso n�o � impeachment", disse.
Cr�ticas
Durante falas mais duras de advogados dirigidas a ju�zes, como Moro, a presidente Dilma conversava com Cardozo. No sal�o do Planalto, com slogan do governo federal atr�s, os juristas tiveram discursos enf�ticos de enfrentamento com integrantes do Judici�rio e segmentos da imprensa. Moro chegou a ser chamado de "juiz do principado de Curitiba" pelo criminalista Alberto Toron.
"O que n�s vemos � o pr�prio juiz do processo dando a p�blico coisas que deveriam por for�a de lei ser mantidas em sigilo. Quando um juiz faz isso (…) n�s temos uma franca impunidade para uma atividade marcadamente ilegal", disse Toron, sobre a divulga��o dos �udios por Moro.
O governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PC do B), disse que h� um crescimento "dram�tico" de "posi��es de classe fascista no Pa�s". Sob aplausos, ele comparou as for�as armadas no passado recente do Pa�s � atua��o de ju�zes atualmente, ao dizer que h� uma "legalidade inflex�vel" e afirmar que "o mundo n�o est� s� nos autos (de processos)". "Ontem, as for�as armadas, hoje a toga supostamente imparcial e democr�tica", disse o governador do Maranh�o.
A respeito do impeachment, Dino disse que n�o h� crime de responsabilidade por parte da presidente. "� preciso derrotar uma fal�cia de que o julgamento do impeachment � pol�tico. � um julgamento pol�tico mas segundo crit�rios jur�dicos. Ser julgamento pol�tico n�o significa vale tudo, discricionariedade, arbitrariedade. � preciso conter os abusos judiciais", disse o governador do Maranh�o.
Sem citar o nome do juiz S�rgio Moro ou outros magistrados, Fl�vio Dino disse que o judici�rio "n�o pode mandar carta para passeata". "E se o juiz quiser fazer passeata, h� um caminho, basta pedir demiss�o do cargo. N�o use a toga para fazer pol�tica", afirmou.
Fl�vio Dino disse ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiou o golpe militar de 1964. Na �ltima sexta-feira, o plen�rio do Conselho Federal da entidade resolveu apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.