Com a proposta de altera��o da meta de super�vit prim�rio do governo central anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o d�ficit m�ximo no setor p�blico consolidado - incluindo Estados e Munic�pios - ser� de R$ 96,150 bilh�es este ano.
J� a meta dos Estados e munic�pios permanece em um super�vit de R$ 6,5 bilh�es, mas a Fazenda trabalha com a possibilidade de um abatimento tamb�m nessa conta, de at� R$ 6 bilh�es caso todos os governos estaduais optem por aderir ao alongamento de suas d�vidas utilizando todos os mecanismos oferecidos pelo governo. Nesse caso, o super�vit dos entes federativos cairia para R$ 500 milh�es.
Por isso, no cen�rio mais dram�tico desenhado hoje, de uso de todas as alternativas criadas nos projetos de lei que o Parlamento analisar�, o d�ficit do setor p�blico consolidado seria de R$ 96,150 bilh�es, o equivalente a cerca de 1,54% do PIB deste ano. � bom lembrar que as metas fiscais s�o nominais, e n�o fixadas na propor��o do PIB.
Barbosa afirmou que o governo espera voltar a ter resultados positivos "o mais r�pido poss�vel". O ministro disse que o governo tem trabalhado para recuperar o crescimento o quanto antes. "Espero que isso seja fact�vel j� em 2017, mas n�s vamos nos manifestar sobre isso objetivamente e numericamente quando enviarmos o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias, que tem que ir at� 15 de abril (para o Congresso)", frisou.
O dirigente da Fazenda disse ainda que, nas estimativas da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), a arrecada��o com a CPMF est� prevista a partir de setembro e dever� acrescentar aos cofres p�blicos R$ 10 bilh�es, caso o Congresso aprove a mat�ria. Barbosa tentou afastar a possibilidade de novas mudan�as fiscais. "Achamos que esse espa�o colocado agora reflete as previs�es deste momento, esperamos que n�o seja necess�ria nenhuma outra opera��o", disse. A mat�ria tem sofrido grande resist�ncia por parte do Parlamento.