Bras�lia, 19 - Sob o impacto do novo rebaixamento da nota do Brasil pela ag�ncia Standard & Poor’s, a equipe econ�mica prepara para esta sexta, 19, o an�ncio de um corte em torno de R$ 24 bilh�es no Or�amento da Uni�o deste ano.
Mesmo com o aperto nos gastos, o corte contar� com a previs�o de receitas extraordin�rias e incertas e acabar� deixando claro que a meta de super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida) prevista para todo o setor p�blico, incluindo Estados e munic�pios, de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilh�es), n�o ser� cumprida.
Para resolver essa quest�o legal, Dilma pedir� ao Congresso uma flexibiliza��o da meta do governo, que poder� chegar a um d�ficit de at� cerca de 1% do PIB. Dessa forma, poder�o ser abatidas parte de receitas incertas que n�o se concretizarem, incluindo a CPMF. Os cen�rios de flutua��o da meta ainda estavam sob an�lise nessa quinta, 18, � noite pelo Minist�rio da Fazenda.
Para cumprir a meta de super�vit prim�rio fixada para este ano, os c�lculos s�o de que seria necess�rio um contingenciamento entre R$ 50 bilh�es e R$ 60 bilh�es. Mas, nas contas do governo, a margem m�xima para cortes no or�amento seria de R$ 47 bilh�es, incluindo gastos com programas sociais, que o governo quer preservar.
Na semana passada, o n�mero que estava pronto para ser anunciado previa um corte bem menor, entre R$ 16 bilh�es e R$ 18 bilh�es. Mas a avalia��o foi de que esse contingenciamento n�o seria cr�vel para mostrar uma trajet�ria de crescimento da meta fiscal.
Agora, para tentar passar a mensagem de que continua perseguindo o ajuste fiscal e a retomada do crescimento econ�mico, al�m do corte de R$ 24 bilh�es, o governo deve anunciar um pacote de medidas fiscais. Com viagem marcada para a China no domingo, 21, o ministro Nelson Barbosa pretende indicar um conjunto de medidas para sinalizar a revers�o do desequil�brio fiscal das contas p�blicas no m�dio prazo. A estrat�gia tem como base a fixa��o de um limite de teto para o gasto, al�m da cria��o da meta fiscal flex�vel para acomodar a flutua��o de receitas que estavam na conta e que podem n�o ocorrer por raz�es fora do controle do governo.
Os ministros da Junta Or�ament�ria - que re�ne Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Sim�o (Planejamento), al�m de Barbosa - estiveram com a presidente Dilma Rousseff nessa quinta, 18, pela manh�. � noite, ela os convocou novamente para que finalmente conseguissem "bater o martelo". No dia anterior, eles j� haviam se reunido para organizar a apresenta��o da proposta para a presidente.
Programas sociais
Segundo interlocutores da presidente, as cr�ticas de que o corte � menor que o esperado t�m de ser combatidas com o discurso de que "o n�mero � pequeno perto de outros anos, mas � expressivo e forte por conta do or�amento enxuto". A restri��o em fazer cortes mais expressivos, de acordo com fontes do Pal�cio do Planalto, � para preservar o or�amento destinado aos programas sociais, bandeira considerada fundamental por Dilma. O governo tenta n�o mexer no programa Bolsa Fam�lia, mas j� tem claro que precisar� cortar programas como o Ci�ncia Sem Fronteiras e o Pronatec.
Uma fonte da equipe econ�mica informou ao Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, que as despesas discricion�rias (que n�o s�o obrigat�rias) ser�o menores que as de 2015 - o que apontar� uma restri��o maior este ano, j� que o espa�o para o corte ficou mais reduzido em fun��o do corte de R$ 80 bilh�es de 2015. Al�m da meta flex�vel, ou banda fiscal, a proposta de reforma da Previd�ncia tamb�m � parte da estrat�gia do governo para convencer o mercado de que conseguir� reverter o d�ficit das contas p�blicas no futuro.
"Tem de combinar a meta de resultado prim�rio com a meta de gastos", disse um integrante da equipe econ�mica. Caso o teto de despesas seja furado, o modelo preparado pelo governo prev� o acionamento de cl�usulas autom�ticas de redu��o do gasto com reajustes de servidores p�blicos.